Ampeb pede que PGJ discuta redimensionamento de atuações de Promotorias com a classe

O presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Alexandre Soares Cruz, solicitou à Procuradoria-Geral de Justiça (PGH) na última quarta-feira (4) que seja promovido um amplo debate com os promotores sobre o redimensionamento da atuação das Promotorias de Justiça de Assistência em Salvador nos Grupos de Atuação Especial e Núcleos no âmbito do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Através de uma Portaria, a PGJ instituiu um grupo de trabalho que, em até 60 dias, deveria apresentar um relatório conclusivo sobre o assunto. De acordo com Cruz, o prazo já está encerrando, mas “ainda não se tem notícia de qualquer resultado preliminar do trabalho em desenvolvimento, nem de consulta alguma à classe sobre a matéria objeto do relatório a ser apresentado”. O presidente da associação diz que o redimensionamento das Promotorias pode trazer “sensíveis impactos à vida funcional de dezenas de promotores de Justiça”. Em dezembro de 2014, a Ampeb, em ofício, sugeriu que a Procuradoria Geral revisse com cautela os termos da portaria. À época, o presidente da associação sinalizou que iniciativas que objetivem ordenar o quadro de divisão de atribuições entre as promotorias de Justiça da Capital são objetos de aplausos, porém a referida portaria merecia “cuidadosas ressalvas”. No documento, Cruz questiona o porquê de somente as promotorias de Justiça de assistência da capital nos grupos de atuação especial e núcleos serem o foco do trabalho do grupo criado; da portaria não contemplar entre as etapas a serem desenvolvidas a ausculta da classe; e o fato de coordenadores ou promotor de Justiça que atualmente exerça atribuições finalísticas não integrarem a equipe criada, segundo os termos da portaria, embora este seja para tratar da situação de grupos e núcleos.