Magistrados do TJ-BA recebem aumento de salário; desembargadores receberão mais de R$ 30 mil
Por Cláudia Cardozo
Foto: Angelino de Jesus
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, publicou um decreto no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (16), em que torna público o salário dos juízes do estado. O texto considera a Lei Federal 13.091, que aumentou o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por conta do efeito cascata, os desembargadores do TJ-BA, a partir deste mês de janeiro, passarão a receber o subsídio de R$ 30.471,10. Já os juízes de entrância final receberão R$ 28.338,12; os juízes de entrância intermediária receberão R$ 26.354,45 e o de entrância inicial será de R$ 24.509,63. Já o salário dos juízes substitutos é de R$ 23.284,14. O decreto entra em vigor nesta sexta-feira. Além do subsídio, os magistrados ainda receberão auxílio-moradia.