MP-BA apresenta projeto de lei que reajusta salário de promotores e procuradores

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou o projeto de lei que dispõe sobre o reajuste do subsídio dos promotores e procuradores de Justiça à Assembleia Legislativa (AL-BA) na tarde desta segunda-feira (22). O projeto foi entregue pelo chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Adalvo Dourado, acompanhado do promotor de Justiça corregedor Paulo Gomes Júnior, ao líder do governo na assembleia, deputado Zé Neto (PT). O projeto visa estipular, a partir de 1º de janeiro de 2015, o reajuste do subsídio mensal, adequando a remuneração ao padrão estabelecido em favor do Ministério Público da União e da magistratura nacional. De acordo com a matéria, cuja tramitação requerida foi no regime de urgência, os membros do MP-BA passarão a receber R$ 30.417,11, o equivalente a 90,25% do teto do funcionalismo público, já aprovado no Congresso Nacional com o reajuste do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualizado às 11h12.