Reestruturação do núcleo de precatório pelo TJ/BA traz economia de R$ 1 bi para o estado
Coordenador do Núcleo de Precatórios, Gilberto Bahia comanda a reestruturação
A reestruturação do Núcleo de Precatórios feita pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) resultou em uma economia de R$ 1,06 bilhão, segundo dados divulgados nesta sexta (19) pelo presidente do TJ/BA, Eserval Rocha, durante balanço do seu primeiro ano de gestão. "O precatório tem sido tema de destaque em todo Brasil, não só na Bahia. Aqui tomou uma coisa maior em razão do que os senhores já têm conhecimento. Eu vou adiantar que nós conseguimos resolver o problema estrutural do núcleo e hoje a coisa está totalmente organizada”, disse Eserval. A questão dos precatórios - dívidas públicas (estado, prefeitura e INSS) decorrentes de ações impetradas por pessoas e empresas - gerou em 2013 o afastamento dos desembargadores Mário Alberto Hirs (que presidia o Tribunal) e Telma Brito. Auditores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entenderam que Hirs e Telma Brito teriam perdido o controle sobre julgamento e pagamento de precatórios, o que levou a um prejuízo de R$ 448 milhões ao erário. Segundo o coordenador do Núcleo de Precatórios, desembargador Gilberto Bahia, o Tribunal está atualmente com todos os acordos quitados e 100% em dia. "Qualquer um tem acesso a todos os precatórios e os seus valores. Não há mais nada que se esconda. A sociedade vai saber o que o estado depositou, a ordem e o que está sendo pago. Em 2015, nós vamos digitalizar os processos. Vamos publicar o manual de cálculos para que as pessoas entendam porquê se chegaram àqueles valores”, declarou Gilberto.