Miguel Dantas é eleito como membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia

A Academia de Letras Jurídicas da Bahia elegeu na última sexta-feira (21) o jurista Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas para ocupar a cadeira número 35. A vaga foi aberta com o falecimento do acadêmico Luiz de Pinho Pedreira da Silva. Miguel Calmon possui Doutorado em Direito Público (Ufba), com a tese "Direito Fundamental ao Máximo Existencial" e Mestrado também em Direito Público (Ufba), com a dissertação "Constitucionalismo dirigente brasileiro e a pós-modernidade: resistência e projeção do Estado Social como dimensão do Estado Democrático de Direito". Graduou-se em Direito, em 2001, pela Universidade Católica do Salvador. Atualmente, o jurista leciona na Unifacs, como professor de direito constitucional e econômico. É procurador do Estado e advogado. Autor de artigos jurídicos em livros e periódicos especializados em Direito Público. Autor do livro Constitucionalismo Dirigente e Pós-modernidade, da Editora Saraiva. É membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA).