Barreiras: falta de Justiça de segundo grau deixa processo mais caro, diz presidente da OAB local
Por Cláudia Cardozo
Cristiana Matos Americo | Foto: Reprodução
A criação de uma unidade do Judiciário do segundo grau, em uma das áreas mais remotas do estado, na região do extremo oeste, é bem vista pela subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Barreiras. A região, atualmente, tem mais de 600 advogados inscritos nos quadros da Ordem. A presidente da subseção local, Cristiana Matos Américo, afirmou ao Bahia Notícias que a “Câmara do Oeste é importante para região, pois o estado é muito grande” e que a cidade fica a mais de 900 km de distância de Salvador, onde está situada a sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo a advogada, a ausência de uma unidade da Justiça de segundo grau na região torna o processo mais caro para as partes, pois é preciso prever deslocamentos de advogados para fazer sustentações orais no julgamento de recursos apresentados nas diversas câmaras do tribunal. “Dessa forma, a Justiça é inacessível, pois o processo se torna mais caro por custear o deslocamento, e, trazendo uma unidade para cá, o processo se torna acessível ao jurisdicionado”, explica Cristiana. A presidente da subseção de Barreiras afirma ainda que “existe uma demanda reprimida muito grande” na região, e que com “a instalação da Câmara do Oeste as partes poderão ter acesso e, assim, será cumprido o que está na Constituição, que é da Justiça ser acessível a todos”. “A região oeste é uma jurisdição esquecida, com uma estrutura deficitária, falta estrutura no primeiro grau, mas falta o segundo grau”, contextualiza. “O duplo grau de jurisdição não pode ser só para aqueles que estão na capital”, avalia.
1ª instância registrou melhora no oeste da Bahia, segundo a subseção de Barreiras da OAB
Presidente do TJ-BA, Eserval Rocha também sancionou criação da Câmara do Oeste
ao assumir como governador interino