CNJ vai avaliar baixo índice de julgamento de crimes contra vida nos tribunais de Justiça

O desempenho dos Tribunais de Justiça no julgamento de crimes contra vida será avaliado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo do ano. A avaliação será realizada em reunião com representantes de todo o país, no próximo dia 12 de novembro. De acordo com a Meta de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), os TJs deveriam julgar até esta quinta-feira (31) todos os processos relativos a crimes dolosos contra a vida que tenham recebido denúncia do Ministério Público antes do fim de 2009. Até a última terça (28), os tribunais haviam cumprido apenas 27,4% da meta. O supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), conselheiro Guilherme Calmon, encaminhou ofício aos presidente dos 27 tribunais de Justiça para que a administração das Cortes que informem quais foram as principais dificuldades para julgar os crimes considerados pela Meta da Enasp. O objetivo é encontrar soluções para os problemas apresentados, como falta de advogados, promotores ou delegados nos Tribunais do Júri.