TRE-BA recebeu mais 3,5 mil processos sobre eleições em 2014

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu 3.535 processos relacionados às Eleições de 2014, entre 1º de janeiro e esta última quarta-feira (8). Os dados foram levantados pela Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (Corip) da instituição. O número representa 81% de todos os 4.359 casos que chegaram ao tribunal eleitoral. Em relação a 2010, houve um crescimento de 9,2%, quando o pleito também foi para escolha de presidente, governador, senador, e deputados federais e estaduais. Em 2010, foram 3.236 processos. A maior parte dos processos foram relacionadas a propaganda eleitoral, com 1.313 processos. As representações eram relativas a pedidos de direito de resposta e propaganda irregular no horário eleitoral gratuito, feitas por candidatos ou coligações contra adversários. Entram também neste quantitativo os recursos interpostos após decisões dadas monocraticamente (individualmente) pelos Juízes Auxiliares da Propaganda. A maioria destes processos já foi julgada pela Corte, restando agora apenas os casos ajuizados no Tribunal na reta final do primeiro turno. De acordo com o juiz eleitoral Salomão Viana, que integrou o grupo que analisa as propagandas, há uma tendência cada vez maior de judicialização das eleições, o que, segundo ele, se torna mais evidente quando a disputa é muito acirrada. O juiz diz ainda que os advogados optam por ingressar com uma demanda para cada vez que determinada peça publicitária é veiculada. “Se essa mesma peça for veiculada duas vezes no dia, por exemplo, você terá duas demandas propostas em razão daquelas duas veiculações, gerando com isso dois processos”, explica. Pelos dados divulgados, 1.106 processos foram de registros de candidaturas, todos já julgados pelo tribunal, com exceção para o caso do pedido feito para substituição do candidato a Deputado Estadual Ondumar Maraba (PSC), que faleceu em acidente de automóvel em 25 de setembro. O pedido de substituição foi protocolado pelo filho, Ondumar Junior, em 2 de outubro, estando os autos na fase do prazo para eventual impugnação. Já os 1.116 processos resultantes das prestações parciais das contas de campanha serão julgados após a apresentação das prestações finais, cujo prazo se encerra em 4 de novembro. Até o momento, o TRE-BA já realizou 98 sessões e julgou 2.448 processos de forma colegiada.