Metade dos atendimentos da Ouvidoria do CNJ são de reclamações por morosidade

A morosidade nos trâmites processuais é a reclamação mais recebida pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com dados do CNJ, dos 5.070 atendimentos realizados pela Ouvidoria, 2.306 foram relacionados à demora no julgamento de ações judiciais e 98% desse total eram reclamações. O levantamento foi feito entre os meses de abril a junho deste ano. O relatório da Ouvidoria aponta o perfil dos cidadãos que procuram o órgão por causa da demora processual: 16% são idosos, 69 % são homens, 73% são do Pará e 70% do Acre. O ouvidor-geral do CNJ, conselheiro Gilberto Martins, afirma que a morosidade é um “problema que aflige todos os segmentos da população” e por isso, muitas recorrem à Ouvidoria do CNJ na tentativa de resolver o problema. A maioria das queixas (67%) é devido à morosidade de processos já julgados ou que estão em fase de execução. Do total de reclamações, 2.109 são referentes a processos que tramitam na Justiça Estadual. As reclamações que chegam à Ouvidoria do CNJ sobre demora nos processos são encaminhadas às ouvidorias dos tribunais onde o caso está tramitando. A ouvidoria local é responsável por apurar a situação e encaminhar ao CNJ a resposta, bem como ao cidadão. Entre abril e junho, a Ouvidoria do CNJ encaminhou às ouvidorias e às corregedorias dos tribunais 2.059 casos de movimentação processual e outras questões específicas relacionadas às Cortes. Em 82% dos casos as respostas foram enviadas pelos tribunais à Ouvidoria do CNJ.  Gilberto Martins ainda diz que o cidadão que se sentir prejudicado pode abrir uma representação por excesso de prazo no CNJ para que o caso seja apurado pela Corregedoria Nacional. Dados da Justiça em Números do CNJ, a taxa de congestionamento do Judiciário, em 2013, foi de 70,9%. Isso representa que, de cada 100 processos que tramitam na Justiça, 29 foram baixados. A taxa é causada, em grande parte, por processos pendentes na fase da execução em primeira instância, o que, segundo o conselheiro, é o principal desafio a ser enfrentado pelo Judiciário. A Ouvidoria do CNJ fez 96% dos atendimentos através de plataforma virtual. Predominaram as manifestações enviadas por advogados (24%), servidores públicos (17%) e aposentados (10%). Em relação à origem das demandas, 19% delas vieram de São Paulo, 15% do Rio de Janeiro e 10% da Bahia. A média mensal de atendimentos é de 1,7 mil.