Secretario é intimado por Sesab não transferir paciente; Couto pode ser preso por desobediência
Por Joaquim Castro
Couto pode ser preso caso não cumpra decisão. Foto: Marília Moreira | BN
O secretário de saúde do estado, Washington Couto, pode ser preso por 'crime de desobediência', caso não seja cumprida uma decisão deferida pela 1ª Vara Cível de Irecê contra a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), na qual determina que o órgão realize a transferência do paciente João Carlos de Souza para Salvador, onde deve passar por exames e tratamento. O não-cumprimento da decisão já acarreta no pagamento da multa de R$ 20 mil por dia, até o limite de R$ 400 mil. A decisão foi deferida pelo juiz Guilherme Vieito, titular da Comarca de Irecê. João Carlos teve um AVC e precisa ser transferido por via aérea para Salvador, devido ao seu estado de saúde grave. Ele pegou uma infeção hospitalar na unidade de Irecê e, posteriormente, exames de tomografia revelaram a existência de diversos tumores em sua cabeça. Segundo o advogado Eurico Vitor Souza, que acompanha o caso, os médicos do Hospital Regional de Irecê autorizaram a transferência do paciente por via aérea, porém, a Sesab ainda não tomou nenhuma providência. Souza disse ainda que a Sesab foi notificada desde o último dia 14. Ao Bahia Notícias, a assessoria da Sesab informou que não encontrou o nome do paciente na lista do Sistema de Regulação, que efetua esse tipo de procedimento. Além disso, a secretaria explicou que é preciso ter uma vaga que atenda as necessidades do paciente para que esse tipo de transferência seja feita. Quanto à liminar determinada pela 1ª Vara Cível de Irecê, a Sesab diz aguardar a notificação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que as medidas sejam tomadas. (Atualizado às 13h do dia 30 de agosto de 2014)