OAB e IAB emitem nota de repúdio contra Joaquim Barbosa por expulsar advogado do STF

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota de repúdio contra o ministro Joaquim Barbosa, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter expulsado o advogado Luiz Fernando Pacheco, do plenário da Corte nesta quarta-feira (11). O advogado defende José Genoíno e usou a tribuna para que o pedido de prisão domiciliar de seu cliente fosse colocado em pauta para julgamento. No texto, a OAB “repudia de forma veemente a atitude do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por segurança o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite da sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906”. A Ordem destaca que o “advogado é inviolável no exercício da profissão”.  “O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia. A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira”, diz o comunicado. Outra entidade que repudiou a atitude do ministro foi o Instituto dos Advogados do Brasil (IAB).  De acordo com o presidente do IAB, Técio Lins e Silva, "nem dos anos de chumbo, os advogados que militaram nos tribunais militares foram submetidos a um espetáculo degradante e humilhante como esse”. Para Técio, o episódio “trata-se de uma página lamentável da Justiça brasileira e uma mancha insuportável na historia do Supremo Tribunal Federal”.