TRT-BA e OAB estudam projeto para realizar audiências itinerantes do segundo grau

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) estuda a possibilidade de realizar sessões itinerantes do segundo grau. O pré-projeto para levar a segunda instância para o interior da Bahia foi apresentado pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) nesta segunda-feira (19) ao presidente do TRT, desembargador Valtércio de Oliveira. A OAB quer firmar um convênio para que as sessões itinerantes de turmas do TRT sejam realizadas em cidades-polos, como Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Itamaraju, Juazeiro, Porto Seguro e Vitória da Conquista. A OAB se comprometeu a fornecer apoio na logística, inclusive com hospedagem e transporte. O projeto prevê que a Corte trabalhista escolha duas das suas cinco turmas para realizar as audiências ou se criará uma unidade colegiada específica para as sessões itinerantes. A proposta será discutida com os presidentes das turmas do TRT. As sessões podem facilitar o acesso às partes envolvidas nos processos e permite que os advogados façam sustentação oral nos locais. O Regional baiano já realiza audiências itinerantes do primeiro grau para agilizar a solução de conflitos.