'Prefiro atender demandas e receber criticas dos colegas', diz Eserval em balanço da gestão

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) completou na última quarta-feira (14) 100 dias sob uma nova gestão, o que, ao que tudo indica, veio para botar ordem na casa. O presidente do tribunal, desembargador Eserval Rocha, com seu jeito mais reservado, preferiu não divulgar metas e ações previamente, e agora, anuncia o que tem sido feito desde que tomou posse para ajustar as contas do tribunal e atender aos anseios dos jurisdicionados, servidores e magistrados. “Eu preferi, nos cem dias, fazer uma prestação de contas”, diz. Eserval lembrou o momento em que assumiu a presidência do TJ de forma interina. “Eu assumi a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia em um instante, efetivamente, constrangedor. Nos três primeiros meses de interinidade, evidentemente, por questão até mesmo ética, a administração ficou presa para determinadas ações”, conta. Na carreira de magistrado já há 34 anos, Eserval diz conhecer bem o TJ baiano por ter atuado como juiz corregedor por oito anos, e ter sido vice-presidente. Para ele, “administrar é eleger prioridades”, e que assim tem feito para conduzir o quinto maior tribunal do país e o mais antigo da América Latina, com o princípio da legalidade em vista.

No balanço, ele citou ações que foram adotadas desde a sua posse e que ficaram conhecidas como “medidas saneadoras”. As ações foram a reestruturação do núcleo de precatórios, com recálculo dos valores, não renovação dos contratos de tíquetes alimentação, que representa uma economia de R$ 9 milhões por ano. Também foram reduzidos os números de assinaturas de revistas, jornais e periódicos. Também houve bloqueio de linhas telefônicos, implantação de cota para uso de celular institucional, redução do número de carros, implantação de cotas de combustível, rompimento de contratos de locação de veículos, entre outros pontos. O contrato do aluguel dos carros utilizados pelos desembargadores vence no próximo mês de julho, e a Corte já estuda a aquisição da própria frota por representar um custo/benefício. De acordo com o secretário de Administração do TJ, Igor Caíres, o tribunal tem dois contratos de locação de veículos: um para serviços e outro institucional. “Foi feito uma análise técnica de viabilidade econômica desses contratos, e verificamos que os contratos de veículos institucionais, pela quantidade incidente sofridos, como acidentes, roubo, furto, batidas, seria mais vantajoso adquirir esses veículos”, explica. Segundo Caíres, a aquisição da frota se paga em um ano e meio. Para comprar os carros, o tribunal vai participar de um pregão junto com o Executivo. Os veículos poderão ser trocados a cada quatro anos. Se o tribunal optar pela compra de veículos modelo Fluence, da Renault, deverá gastar, em média, R$ 2 milhões. Atualmente, o tribunal gasta cerca de R$ 6 milhões com as locações.
 

A nova gestão do TJ também dará início a uma série de reformas e construções de fóruns no interior da Bahia. Já foram dadas autorizações para a construção do Fórum de Barreiras, incluindo a estruturação da Câmara do Oeste. “Parece até mentira dizer que vai construir um Fórum em Barreiras, porque dois lá já foram construídos. Um, construíram dentro de um charco e caiu a metade. E o outro não comporta mais a necessidade da comarca de Barreiras, onde funcionam os juizados especiais”, conta o presidente do tribunal. Os fóruns das comarcas de Itabuna, Camaçari, Ilhéus, Lauro de Freitas e Feira de Santana passarão por reformas. Em Luís Eduardo Magalhães será construída uma unidade do Judiciário, pois na cidade não tem fórum nem servidores e a estrutura para que a Justiça funcione na cidade é oferecida pela prefeitura. As cidades de Jacobina, Ruy Barbosa, Nazaré, Seabra e Paulo Afonso também ganharão novos fóruns. O juizado especial de Simões Filho também será reformado, assim como o de Camamu.

O TJ-BA investirá R$ 15 milhões nas reformas, e R$ 5,25 milhões na construção de fóruns embriões, em comarcas pequenas. Salvador também será atendida pelas reformas. A sala do Tribunal Pleno da Corte será ampliada, pois já não comporta mais o número de desembargadores que compõe o tribunal. A sala, projetada para 36 membros, já conta com um revezamento de assentos para que os desembargadores possam participar das votações. Na Avenida Paralela, será inaugurada no dia 1º de junho a nova sede dos Juizados Especiais. A reforma do Fórum Ruy Barbosa está em fase de conclusão. O Fórum Criminal de Sussuarana também será atendido, assim como o prédio da Infância e Juventude. Eserval Rocha disse que os recursos para bancar as obras são oriundos da contenção de despesas, e que, mesmo com os cortes, o “tribunal continua funcionando, e eu me arrisco a dizer, melhor que antes”.

Apesar de muitas atitudes para melhorar o tribunal serem vistas com louvor, Eserval diz que tem sido criticado por preferir utilizar os recursos para fazer reformas do que pagar subsídios aos servidores e magistrados. “Transferir recursos de uma área para outra, pode ser uma prioridade da administração. Eu estou sendo muito criticado por uma parte do Judiciário porque estou utilizando os recursos em obras e em serviços”. Eserval afirma que poderia usar as economias para pagar créditos, “muito deles justos”, a servidores e magistrados, mas diz que sua prioridade é entregar a prestação jurisdicional ao povo. “Eu prefiro atender as demandas do povo e receber as criticas dos colegas”.