Rio dos Macacos: MPF pede suspensão de processo contra quilombolas para negociação

A reunião entre a comunidade quilombola Rio dos Macacos e o Governo Federal, intermediado pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), nesta terça-feira (6), terminou sem acordo. A reunião foi marcada para a comunidade, que fica localizada na Vila Naval da Barragem, em Simões Filho, se posicionasse sobre a última proposta apresentada em março pelo Governo Federal. O MPF defendeu a suspensão do processo judicial que tenta remover a comunidade da área da União, para que as negociações entre as partes tenham seguimento sem a pressão sofrida pelos quilombolas. Na reunião, pela primeira vez, a comunidade apresentou uma contraproposta ao governo. Eles reivindicam a integração da comunidade, que não pode ser divida, a preservação dos sítios sagrados, como os terreiros de Candomblé, maior quantidade de terras para o desenvolvimento da agricultura e o uso compartilhado da barragem de água existente no local, sob administração da Marinha. Os representantes dos quilombolas disseram estar disposto a abrir mão de 22 hectares dos 300 hectares para a Marinha. Os quilombolas ainda reiteraram a impossibilidade de se adequarem à proposta feita pelo Governo, que reduziria a área para 86 hectares. O assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, Silas Cardoso, apresentou uma nova proposta, com o aumento do território de 86 para 104 hectares. Cardoso afirmou que não existe a possibilidade de uso compartilhado da barragem, mas assegurou a construção de um açude. Para a procuradora da República, Deborah Duprat, a comunidade não pode ser pressionada judicialmente durante as negociações. Diante disso, o advogado Geral da União, Bruno Cardoso, afirmou que vai interpor um recurso para suspender a ação travada entre a Marinha e a comunidade e contra a liminar assinada no final de março, que impede a reforma das casas da comunidade. A proposta ainda será apresentada ao Ministério da Defesa e ao comando da Marinha para dar seguimento às negociações. Os quilombolas estão na localidade há mais de dois séculos e o conflito foi instalado há 42 anos.