‘O TJ-BA não é capaz de investir’, diz presidente da Anoreg sobre melhorias em cartórios
Por Rebeca Menezes
Foto: Divulgação / Anoreg
Mais de 1,3 mil vagas dos cartórios baianos continuam sob responsabilidade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mesmo após o processo de privatização. Mas para o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, o serviço prestado por esses locais continua lento porque “o tribunal não tem capacidade de fazer investimentos”. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, chegou a afirmar que o tribunal baiano “presta esses serviços de forma cada vez mais precária”. Mesmo assim, Bacellar defende que a situação está melhor do que em 2001, época em que começou a acompanhar a situação do estado. “De 2001 para cá, a melhora foi significativa. Naquela época [os cartórios] trabalhavam de forma arcaica, sem condição nenhuma de sobreviver”, disse ao Bahia Notícias. O presidente da Anoreg esteve em Salvador nesta quinta-feira (24) para realizar um curso de capacitação para melhorar o atendimento de delegatários e servidores à população. Segundo ele, foi firmado um convênio com a Corregedoria Geral da Justiça para buscar melhorias em todos os cartórios da Bahia. “Nós começamos em Salvador, mas vamos levar para o interior também, a partir de um cronograma de necessidades formulado pela Corregedoria”, explicou. Serão feitos cursos de capacitação e treinamento na parte pessoal, intelectual, de conhecimento e de melhorias nas condições de trabalho. Quando questionado sobre porque o TJ-BA não reinvestiu o dinheiro recolhido pelos serviços dos cartórios – que, em alguns casos, teve aumento superior a 100% - Bacellar disse que o tribunal “tinha suas prioridades”. “Ele poderia ter investido. Mas o dinheiro vai para o fundo do tribunal, que tinha que melhorar a condição dos fóruns, capacitação de membros internos, equipamentos... Eles preferiram investir primeiro no judicial para depois atuar no extrajudicial”, contou. Rogério falou ainda sobre a digitalização do registro imobiliário, que pela Lei n° 11.977/09, deverá ser implementado a partir de julho deste ano. “Talvez os cartórios que ainda não têm delegatários não tenham condições de implementar em um primeiro momento. Mas tão logo sejam privatizados, eles terão que fazer. Terão que cumprir a lei”, concluiu.