Promotor de Justiça diz que defesa de Kátia Vargas quer 'ganhar tempo' com recursos
Por Cláudia Cardozo
Davi Gallo | Foto: Reprodução
O promotor de Justiça Davi Gallo, que participou de todo processo de instrução do caso da médica Kátia Vargas, afirmou ao Bahia Notícias que a “decisão do Tribunal de Justiça da Bahia correspondeu à expectativa do Ministério Público”, tanto “que não cabe mais recurso dentro do próprio tribunal”. Como a decisão da manhã desta terça-feira (22) de levar a médica à júri popular foi unânime, de acordo com Gallo, não cabe a interposição de embargos infrigentes. Para ele, a manutenção da liberdade provisória já era esperada, pois “a ordem pública já se reestabeleceu”. O promotor explica que o Ministério Público da Bahia recorreu da decretação da liberdade provisória na época, pois entendeu que a ordem pública estava abalada, o que não se verifica mais no momento. “Ela tem o direito de responder o processo em liberdade, caso não infrinja nenhuma lei, e nem ocorra nenhum fato novo que possa redecretar sua prisão”, salienta. Sobre a informação divulgada que a defesa da médica irá recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e até o Supremo Tribunal Federal (STF), Gallo afirma que os recursos serão apresentados apenas para “ganhar tempo”. “Tenho certeza quase que absoluta que esses recursos serão negados nos tribunais superiores. São recursos que a defesa tem direito de apresentar. Mas eu digo que não tem mácula nenhuma no processo”, assegura. Sobre o julgamento, o promotor diz que, “tecnicamente”, poderá ocorrer ainda esse ano, pois os recursos apresentados em instâncias superiores não suspendem o pleito original. “Se o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri quiser, ele já pode marcar uma data do julgamento”, diz Gallo. Mas, segundo ele, por precaução, muitos magistrados suspendem o pleito até que haja uma posição dos tribunais superiores sobre os recursos apresentados. “Eles vão alegar no STJ que o caso discute matéria de lei federal, e no STF que é matéria constitucional. Mas o TJ-BA decidiu que o caso é de julgamento popular. Não existe uma falha nesse processo, eles devem manter a decisão. O efeito dos recursos é meramente devolutivo, não suspende o tramite do processo. E é justamente isso que a defesa espera: ganhar tempo”, conclui.