TJ-BA realiza mutirão carcerário para avaliar situação de detentos na Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lança na próxima terça-feira (22) o mutirão carcerário para avaliar sentenças de detentos do sistema prisional baiano. O evento será realizado no auditório do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A determinação de realizar o mutirão partiu do presidente da Corte, desembargador Eserval Rocha, e do corregedor-geral, desembargador José Olegário Monção Caldas. O mutirão será coordenado pelo juiz Anderson de Souza, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. O mutirão será realizado até o dia 16 de maio. As atividades estão regulamentadas na Portaria Conjunta nº1, publicada na edição de 16 de abril do Diário da Justiça Eletrônico. O mutirão prevê a participação de juízes e servidores de comarcas da capital e das cidades do interior. A ação pretende verificar a concessão de benefícios, mediante a aplicação da Lei de Execuções Penais, que prevê indulto, redução de pena, progressão de regime, livramento condicional e até, quem sabe, a liberdade definitiva, em casos específicos avaliados por cada juiz de comarca. Os magistrados ainda vão analisar a situação dos presos provisórios, que aguardam julgamento no Presídio Salvador. O mutirão, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de controlar os efeitos da alta demanda no sistema prisional em todo o País. A ação ainda vista amenizar a tensão no sistema prisional e reduzir a superpopulação carcerária. O juiz Edimar Fernando de Souza, representante do CNJ, vai coordenar a inspeção nas unidades do sistema prisional do estado e delegacias de polícia, onde também ficam presos provisórios, aguardando julgamento. Todos os processos, tanto provisórios quanto definitivos, estão cadastrados em um sistema específico do CNJ, para fins de controle e emissão de estatísticas ao final do mutirão.