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Clima de superstar marca presença de Joaquim Barbosa na implantação do PJE na Bahia

Por Cláudia Cardozo

Clima de superstar marca presença de Joaquim Barbosa na implantação do PJE na Bahia
Foto: Angelino de Jesus
Com ar de superstar e em clima de muito assédio dos servidores e magistrados presentes, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) participou da inauguração da 13ª Vara da Fazenda Pública em Salvador, na manhã desta sexta-feira (11), onde foi dado o pontapé inicial para instalação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE) no âmbito da Justiça comum baiana. O ministro, que demonstrava estar contagiado pelo clima baiano, afirmou que o PJE é uma quebra de paradigma e um passo para que o Judiciário saia da “idade média e entre na modernidade”. Para ele, o PJE é uma ferramenta “agilizadora, saneadora e higiênica” para o Judiciário”. Barbosa ainda defendeu que haja uma “revolução cultural para mudança do Judiciário brasileiro” e considerou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tomou uma decisão acertada ao romper com a empresa responsável pela criação do Sistema de Automação judiciária (E-SAJ), a Softplan. “O Tribunal de Justiça tomou uma decisão soberana ao entender que os tribunais dialogam e não operam isoladamente no país”, afirmou  o ministro, ao fazer referência que a maioria dos tribunais brasileiros utilizam o PJE. Até então, o sistema só era utilizado pela Justiça do Trabalho baiana. O presidente da Corte, Eserval Rocha, durante a inauguração da vara, afirmou que rompeu o contrato com a Softplan, estimado em R$ 40 milhões, porque pagaram pelo sistema, mas não o receberam. “Foi a nossa maior batalha”, desabafou Rocha. Eserval ainda disse que a Corte contou com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para mudar os sistemas. Dessa forma, com a mudança para o PJE, Eserval disse que o TJ-BA está “libertado das amarras e exigências das empresas privadas”. Também presente ao evento, o governador da Bahia, Jaques Wagner, afirmou que o PJE “fará com que o tribunal ofereça o melhor serviço jurisdicional ao baiano”.