Em decreto, presidente do TJ convoca servidores a declarar relação de parentesco

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, por meio de um decreto publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), convocou 121 servidores ocupantes de cargos temporários ou em função gratificada para que, até esta quinta-feira (20), apresentarem declaração de parentesco mediante preenchimento do formulário eletrônico disponível na página do RH NET. Os servidores que não cumprirem a determinação poderão ser exonerados do cargo, ou ter a designação para função revogada. Os servidores devem declarar se possuem parentes magistrados ou servidores, inclusive concursados, até o 3º grau, em linha reta, colateral ou por afinidade, bem como o nome do parente.