Comissão da OAB inicia acompanhamento de presídios baianos por Feira de Santana
Por Rebeca Menezes
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Durante a primeira reunião da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, realizada nesta segunda-feira (20), foram traçadas as diretrizes para o acompanhamento a ser feito nos presídios baianos. De acordo com o presidente da comissão, Marcos Luiz Alves de Melo, a prioridade é uma reunião com o secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte, para que sejam conhecidas as carências do sistema penitenciário na Bahia e as medidas que serão implementadas. Depois disso, todos os presídios do estado receberão visitas do colegiado. A primeira inspeção será no Presídio Regional de Feira de Santana, no próximo dia 30, e seguirá em todas as unidades do interior até chegar à capital. Ao Bahia Notícias, Melo detalhou quais serão as questões observadas durante as inspeções, para que sejam recolhidos “dados precisos”. Entre elas, a averiguação de violência aos detentos – através de conversas com a comunidade, Defensoria Pública e com os próprios detentos; diagnóstico estrutural e pessoal das unidades, com avaliação dos déficits; legalidade e execução da pena; políticas de ressocialização – possibilidades de estudo e trabalho aos detentos; e relação entre o número de presos definitivos, provisórios e medidas cautelares. Segundo Marcos Luiz, não há previsão sobre quando se encerrarão as visitas. “Não tem como definir um tempo exato. As outras visitas não foram marcadas por questão de agenda. No próximo dia 27 haverá outra reunião, quando deveremos agendar as próximas inspeções”, explicou. Após a morte de 62 detentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), a OAB definiu a criação de comissões para verificar a situação dos presídios brasileiros.