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CNJ dobra punições aplicadas a juízes em 2013

CNJ dobra punições aplicadas a juízes em 2013
Foto: Reprodução
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dobrou o número de punições a magistrados em 2013. Somente neste ano, o órgão aposentou compulsoriamente 12 magistrados e afastou outros 13 suspeitos de envolvimento em fraudes, que incluem desvio de dinheiro público, venda de sentença e uso do cargo para favorecimento pessoal, contatadas em 24 investigações abertas. O número dobrou em relação a 2012, em que houve 11 investigações e 6 aposentadorias compulsórias. O corregedor-nacional do CNJ, ministro Francisco Falcão, afirmou ao G1 que o conselho tem ficado menos "corporativista"  em relação aos casos de fraude envolvendo magistrados. "O conselho está mais rigoroso na apuração de investigações. É um trabalho sem barulho. [...] Eu acho que o corporativismo está com os dias contados. Houve uma mudança muito forte. O Brasil teve mudança, com essas manifestações, indignações. Eu acho que a partir de agora é muito difícil defender quem faz coisa errada”, disse Falcão. Ele acredita que existem “maçãs podres” no Poder Judiciário que devem ser extirpadas para que não cheguem a “contaminar os demais”. Para o corregedor, os casos mais graves verificados em 2013 foram os que envolveram suspeita de fraudes em pagamento de precatórios (dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça) por ex-dirigentes do Tribunal de Justiça da Bahia e o caso do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná Clayton Camargo,investigado por venda de sentença. Na Bahia, o CNJ afastou dos cargos o então presidente, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, e a ex-presidente Telma Laura Silva Britto. Segundo o conselho, eles atuaram para inflar em R$ 448 milhões valores de precatórios, mas ambos negaram as acusações. A aposentadoria compulsória, pela qual o juiz perde o cargo e continua recebendo salário é a punição máxima permitida para magistrados na esfera administrativa.