Pleno do CNJ deve julgar novo processo contra Telma Britto

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima segunda-feira (2) a penúltima sessão ordinária do ano. A pauta é composta por 124 itens para julgamento. Um deles é uma reclamação disciplinar contra ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Telma Britto. O relator da reclamação é o conselheiro Francisco Falcão. A reclamação foi requerida pela Corregedoria Nacional de Justiça e visa apurar denúncias de infração disciplinar cometida por magistrados. A sessão ainda deve julgar procedimentos que questionam concursos públicos realizados pelos tribunais brasileiros para magistratura e para cargos de analistas judiciários. O Pleno do CNJ ainda poderá analisar cinco atos de propostas normativas que visam disciplinar a emissão de passaportes para crianças, requisitos para os mandados de citação de réus presos, assim como os critérios para a criação de cargos, funções e unidades judiciárias pelo Judiciário.