Vladimir Aras diz que investigação criminal no Brasil 'fere os direitos humanos'
Por Cláudia Cardozo
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
O procurador da República Vladimir Aras afirmou nesta quinta-feira (22) que a investigação criminal no Brasil fere os direitos humanos e está em crise. Segundo Aras, os direitos humanos são feridos com “exposição midiática dos investigados, com a tortura, com a violação do direito da presença de um advogado”. Ele ainda enumera que a investigação criminal ainda “fere os direitos da vítima, pois a investigação não funciona, fere os interesses da sociedade como um todo, porque a maioria da população não quer que o investigado sofra e que nem a vítima sofra ainda mais”. A declaração foi feita ao Bahia Notícias durante o Seminário Nacional sobre Processo Penal e Democracia, promovido pelo Instituto Baiano de Direito Processual Penal. O procurador diz que as falhas no sistema de investigação criminal no país “é frustrante para quem é do sistema”, como delegados, promotores e juízes, pois, eles trabalham “com uma montanha de casos criminais que nunca serão julgados e que acabarão sendo atingidos, muitas vezes, pela prescrição ou por outras nulidades, que são pinçadas nesta fase da investigação criminal”. Ele pontua que, para saber disso, basta qualquer cidadão analisar os grandes casos criminais brasileiros e verificar que a alegação para isentar alguém em um processo não é de que ela não tenha cometido o crime, e sim porque houve algum problema na investigação que produziu uma falha processual. Essa falha, posteriormente, é reconhecida em um tribunal superior, que anula todo o julgamento. “Como a gente investiga mal, processa mal, a impunidade acontece, e o acusado passa por dissabores, indevidamente, e a vítima fica com seus direitos violados, porque não tem reparação, principalmente para os crimes de morte, e nós todos à mercê dessa sensação de insegurança”, explica em miúdos. Aras ainda aponta que há uma crise instaurada na investigação, pois, segundo ele, a polícia não dá conta do procedimento. “É daí que veio a investigação do Ministério Público. Se o MP investiga hoje, é porque a policia não dá conta. Não é porque nós do MP queiramos investigar. Para nós, seria muito confortável esperar uma investigação bem feita, e cuidar do nosso papel, que é processual penal”, assevera.
