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Entrevistas

Jurista defende fim da reeleição de políticos: 'saia e volte no futuro'

O jurista Luiz Flávio Gomes, em sua passagem pela Bahia, defendeu o fim da reeleição de políticos no Brasil. O jurista, que já foi promotor de Justiça, juiz e advogado, afirma que o fim da reeleição pode ajudar a reduzir os índices de corrupção no país. Segundo Gomes, “quanto mais o político se perpetua, mais contato ele tem com a máquina corrupta”, e que, com isso, o “risco dele se contaminar é muito grande”. “O que nós estamos propondo é a renovação contínua dos mandatos e dos políticos, porque isso vai fazendo com que a máquina seja oxigenada, com novas lideranças, gente que está preocupada, efetivamente, com os interesses do país, não com os interesses partidários ou próprios”, explica. O jurista critica ainda o fato de muitos políticos dizerem que a sua profissão é a política, e, que, ao final de cada mandato, muitos não conseguem mais retornar as suas profissões de origem por se tornar “irreciclável para o mercado”. “A democracia é regida por políticos, não tem como jogá-los fora. Mas, precisamos de políticos que sejam conscientes, honestos, cumpra um papel, saia, e depois, se quiser, se gostou da vida política, que volte no futuro”, sentencia. Luiz Flávio admite que a reeleição é algo bom na política, mas assevera que “nós vivemos um instante tão deplorável da vida pública brasileira, que a reeleição ficou perniciosa, ficou nefasta, ficou prejudicial”. Com esse diagnóstico, o jurista lançou o movimento Fim do Político de Carreira, que pretende reunir 1 milhão de assinaturas, através de abaixo-assinado, para levar ao Congresso e assim, extinguir o sistema de reeleição no país. Na entrevista concedida ao Bahia Notícias, Luiz Flávio Gomes afirma que o projeto apresentado por Aécio Neves, de quando ainda era senador, é um bom ponto de partida para discutir as reeleições no país, e estender o debate para o fim das reeleições de deputados e senadores. “Ninguém nunca propôs isso. Mas é hora de propor. É hora de fazer o parlamento ter um senso crítico dele mesmo. É hora de ampliar esse projeto, e, na hora do debate, discutir mais coisas”, avalia.

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Pense no Absurdo

Ator processa criadores de 'Os Simpsons' e pede US$ 250 milhões de indenização

O ator Frank Sivero processou “Os Simpons” e requer o pagamento de US$ 250 milhões de indenização sob a alegação que o seriado da Fox usou seu personagem Frank Carbone, do filme “Os Bons Companheiros” para criar um dos gângsteres que aparece no desenho, o Louie.

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Quinta, 18 de Julho de 2013 - 10:00

Joaquim Barbosa suspende criação de novos tribunais regionais federais

Joaquim Barbosa suspende criação de novos tribunais regionais federais
Em liminar, ministro aponta que há vícios de iniciativa

A Emenda Constitucional 73, que cria quatro Tribunais Regionais Federais no país, foi suspensa por uma liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, nesta quarta-feira (17). A Bahia era contemplada pela norma, com a criação do Tribunal Regional Federal da 8ª Região. A liminar foi concedida através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pela Associação Nacional de Procuradores Federais (Anpaf) contra criação dos TRFs. A criação das cortes está suspensa até o julgamento final da matéria. A associação alega que a EC 73/2013 padece de vício de iniciativa, pois foi proposta ao Congresso pelo próprio Legislativo. A Anpaf argumenta que a Constituição Federal estabelece que projetos de lei, ou de emendas constitucionais que tratam sobre a criação ou extinção de tribunais, assim como da administração da Justiça, devem ser propostos ao Congresso pelo STF ou por tribunais superiores. Barbosa entendeu que há indícios de vício de iniciativa, e que o Plenário do Supremo deverá analisar o mérito da questão. O relator do caso é o ministro Luiz Fux. A ação também questiona os custos implicados na criação dos novos TRFs. A associação alega que não há indicação orçamentária prévia e que faltam evidências que as novas despesas resolverão os problemas de celeridade da Justiça Federal.


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Artigos

Ariovaldo Canepa Cabreira
Eleições: o possível cenário da saúde no Brasil

Após análise dos programas de governo dos candidatos à presidência da República, Aécio Neves e Dilma Roussef, observa-se que a área de saúde é uma das prioridades dos futuros governos. As propostas na área da saúde estão dispostas no programa de governo do candidato Aécio, que a detalha em 36 pontos de atuação, com poucos esclarecimentos de como se dará sua implementação. No entanto, há alguns pontos interessantes como a importância de apoio a proposta popular de aplicação do percentual de 10% da Receita Corrente Bruta da União para o setor de saúde , o que foi rejeitado pelo atual Governo, que em 2013 afirmou perante o Senado Federal que é impossível a aplicação de 10% da Receita Corrente Bruta da União em saúde. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, isto seria o equivalente a aplicar R$ 190 bilhões de reais em seis anos, o que representa quase 70% do recurso orçamentário do governo para gastos não obrigatórios.

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