Candidato e professores pedem isonomia em correção de Exame da OAB
Por Niassa Jamena
Um candidato de Salvador que prestou o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ao presidente da seccional baiana da instituição, Luis Viana Queiroz, um requerimento em que pede que o líder tome providências com relação ao Padrão de Respostas da prova subjetiva de Direito Administrativo – composta de uma peça profissional e quatro questões – da segunda fase exame da Ordem. Neomar Dias Filho afirma que os candidatos que prestaram o exame para a matéria foram desfavorecidos em relação aos que fizeram para a matéria de Direito Civil. A segunda etapa da prova é tradicionalmente baseada em jurisprudência. No entanto, no dia 20 de junho a Fundação Getúlio Vargas, que elabora o exame da Ordem, cancelou duas questões da prova de Direito Civil e utilizou como justificativa o fato de que as perguntas só poderiam ser respondidas com base em conhecimento jurisprudencial, o que fez com que todos os candidatos que escolheram a matéria recebessem automaticamente 2,5 pontos. Dias questiona o fato de na peça profissional de Direito Administrativo também existir questões – uma contestação com duas preliminares – que exigiriam do candidato o conhecimento de jurisprudência e que não foram canceladas. “Deve ser aplicado o princípio da isonomia da matéria de Direito Administrativo visto que nós nos encontramos na mesma situação que os candidatos de Direito Civil já que nos foram exigidos conhecimento de jurisprudência sobre determinados temas”, argumentou. O postulante pede o cancelamento das questões para que seja dado um tratamento igualitário e que os candidatos de Direito Civil não sejam prejudicados. O resultado do Exame está previsto para ser divulgado nesta terça-feira (9). Endossando o pedido do bacharel, cinco professores de Direito Administrativo enviaram carta aberta à comunidade jurídica que demonstra um entendimento similar ao de Dias. O documento foi entregue nesta segunda-feira (8) ao Conselho Federal da Ordem em Brasília. Luis Viana marcou uma audiência com os examinandos que estão se sentindo lesados para a manhã desta terça.Assinaram a carta os professores Alexandre Mazza, Caio Bartine, Celso Spitzcowsky, José Aras e Matheus Carvalho. Clique aqui para ler o requerimento na íntegra e aqui para ler a carta na íntegra.