Turnão do TJ-BA é 'inconveniente à advocacia', afirma presidente da OAB-BA

Os conselheiros da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) discutiram, na reunião ordinária do Conselho Pleno realizada nesta quinta-feira (4), o “turnão” imposto pelo Tribunal de Justiça da Bahia. A medida adotada pela Corte baiana de alterar os horários de atendimento foi vista com maus olhos pelos conselheiros presentes na reunião e já havia sido repudiada pelo Colégio de Presidentes da OAB-BA. O presidente da entidade, Luiz Viana Queiroz, afirmou que vai enviar um ofício ao TJ-BA em que será manifestado a posição contrária ao novo horário de trabalho, por considerar a atitude “inconveniente à advocacia e aos jurisdicionados e, por consequência, à cidadania". Durante o encontro ainda foi proposto por um conselheiro que a Ordem discuta a possibilidade de pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que faça uma intervenção no TJ-BA. A ação seria uma resposta às dificuldades que a categoria tem encontrado para advogar, por falta de servidores e pela ausência de "trato humano" no atendimento aos causídicos, que teriam suas prerrogativas de trabalho violadas. A proposição não chegou a ser votada, mas, de acordo com Viana, o tema será discutido pelo plenário para saber se haverá ou não a solicitação de intervenção ao CNJ.