Toffoli determina fim de sigilo no inquérito da operação Satiagraha

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o fim do segredo de Justiça no inquérito que apura se a operação Satiagraha foi patrocinada e conduzida por empresários interessados em excluir o banqueiro Daniel Dantas do mercado de telecomunicações do Brasil. O ministro explicou no despacho realizado no último dia 18 que a decisão foi tomada após um pedido de providências do empresário Luís Roberto Demarco, que questiona uma suposta violação de sigilo. Toffoli determinou a publicação das próximas decisões proferidas. Além disso, autorizou a publicação das peças processuais não protegidas pelo segredo de Justiça.

O ministro havia determinado em maio deste ano a quebra do sigilo bancário do ex-delegado e deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) e do sigilo telefônico do empresário Luís Roberto Demarco, ex-sócio de Dantas no grupo Opportunity. Demarco é suspeito de ter sido designado pela Telecom Italia para defender os interesses da empresa no Brasil e atuar contra Daniel Dantas. Ainda foi solicitado que a Procuradoria da República de Milão apresente conclusões sobre o processo de indícios de desvio de dinheiro da Telecom Italia para subordinar autoridades, políticos, policiais e jornalistas no Brasil.

O sigilo bancário de José Zelman também será quebrado. Segundo Protógenes, ele lhe doou três imóveis, que foram declarados com bens do deputado durante a campanha eleitoral de 2010. O parlamentar afirma que a doação foi realizada antes do início da operação, em 2006. A Receita Federal fornecerá as declarações de Imposto de Renda de Protógenes e Zelman, de 2005 a 2008. Já o blog do apresentador Paulo Henrique Amorim, Conversa Afiada, será investigado por suspeita de conduzir uma campanha na mídia contra Dantas. Amorim, segundo o inquérito, estaria a serviço da Telecom Itália. Informações do Conjur.