STJ nega habeas corpus para fazendeiro acusado da morte de Dorothy Stang

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus interposto pela defesa do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura condenado a 30 anos por envolvimento na morte da missionária americana Dorothy Stang. A decisão foi do desembargador Campos Marques. A defesa alegou que a continuidade da prisão preventiva de Vitalmiro demonstrava um claro constrangimento ilegal sendo mantida de forma injustificada. O julgamento realizado pelo tribunal do júri no dia 12 de abril de 2010 foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas a prisão preventiva do réu foi mantida. Ele está preso há mais de cinco anos no Centro de Progressão Penitenciária de Belém. No entendimento do desembargador não há constrangimento na manutenção da prisão. Ele também destacou que o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) decidiu que a reclusão é necessária para garantia da manutenção da ordem pública e do cumprimento da lei penal. Dorothy Stang foi morta no ano de 2005 na cidade de Anapu, sul do Pará.