'Trabalho infantil doméstico precisa ser denunciado', alerta procuradora do Trabalho
Por Cláudia Cardozo
Foto: Reprodução
Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado nesta terça-feira (11), aponta que cerca de 10,5 milhões de crianças em todo mundo são responsáveis por realizar tarefas como limpeza de casas, lavar e passar roupas, cozinhar, cuidar da jardinagem, coletar água e até cuidar de outras crianças e idosos. A pesquisa “OIT – Erradicar o trabalho infantil no trabalho doméstico” divulga que 6,5 milhões de crianças trabalhadoras domésticas têm entre cinco e quinze anos e que 71% dessas crianças são meninas. Em muitos casos analisados, os menores trabalham em condições perigosas e análogas à escravidão. O relatório foi publicado em decorrência do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – comemorado no dia 12 de junho. Na Bahia, de acordo com dados do Censo de 2010, são quase 24 mil crianças em situação de trabalho infantil doméstico.
De acordo com a procuradora do Trabalho na Bahia Virgínia Senna, erradicar o trabalho infantil doméstico não é fácil, pois é invisível para a sociedade. “A presença da fiscalização dentro dos domicílios é mais difícil. O trabalho infantil doméstico precisa ser denunciado para que a fiscalização possa chegar”, considerou, em entrevista ao Bahia Notícias. Para ela, as crianças que trabalham como domésticas ficam “vulneráveis a toda forma de violência, como agressões físicas e psíquicas” e “nesse ambiente a criança é sexualmente violentada”. Além disso, em muitos casos, os jovens vivem em situação semelhante ao cárcere privado. Segundo Virgínia, muitas famílias trazem meninas do interior do estado, de, em média 13 anos, para executar as tarefas domésticas e elas ficam privadas do convívio social e de frequentar regularmente a escola. O trabalho infantil doméstico é classificado na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), promulgado pelo Decreto Lei 6481, de 2008. O projeto de regulamentação da profissão do empregado doméstico proíbe a atividade para menores de 18 anos.
Mas nem todos os dados do Século 21 são negativos para a promotora. Segundo ela, não há denúncias similares às da década de 1990, quando crianças estavam submetidas a trabalhos tão degradantes como o plantio e corte do sisal. “Houve uma mudança de paradigma, as pessoas já aceitam que é melhor a criança estudar do que trabalhar”, animou-se. Ela afirma que o trabalho infantil será erradicado com “o fortalecimento das ações conjuntas das instituições que tem a missão de coibir o trabalho infantil” e pede aos municípios que participem dessa discussão. O relatório recém-lançado da OIT pede para que seja criado um marco jurídico para identificar, prevenir e eliminar o trabalho infantil doméstico e que sejam oferecidas condições de trabalho decente aos adolescentes a partir dos 16 anos ou menores que trabalhem como aprendizes.
De acordo com a procuradora do Trabalho na Bahia Virgínia Senna, erradicar o trabalho infantil doméstico não é fácil, pois é invisível para a sociedade. “A presença da fiscalização dentro dos domicílios é mais difícil. O trabalho infantil doméstico precisa ser denunciado para que a fiscalização possa chegar”, considerou, em entrevista ao Bahia Notícias. Para ela, as crianças que trabalham como domésticas ficam “vulneráveis a toda forma de violência, como agressões físicas e psíquicas” e “nesse ambiente a criança é sexualmente violentada”. Além disso, em muitos casos, os jovens vivem em situação semelhante ao cárcere privado. Segundo Virgínia, muitas famílias trazem meninas do interior do estado, de, em média 13 anos, para executar as tarefas domésticas e elas ficam privadas do convívio social e de frequentar regularmente a escola. O trabalho infantil doméstico é classificado na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), promulgado pelo Decreto Lei 6481, de 2008. O projeto de regulamentação da profissão do empregado doméstico proíbe a atividade para menores de 18 anos.
Virginia Senna, procuradora do Trabalho | Foto: MPT-BA
Mas nem todos os dados do Século 21 são negativos para a promotora. Segundo ela, não há denúncias similares às da década de 1990, quando crianças estavam submetidas a trabalhos tão degradantes como o plantio e corte do sisal. “Houve uma mudança de paradigma, as pessoas já aceitam que é melhor a criança estudar do que trabalhar”, animou-se. Ela afirma que o trabalho infantil será erradicado com “o fortalecimento das ações conjuntas das instituições que tem a missão de coibir o trabalho infantil” e pede aos municípios que participem dessa discussão. O relatório recém-lançado da OIT pede para que seja criado um marco jurídico para identificar, prevenir e eliminar o trabalho infantil doméstico e que sejam oferecidas condições de trabalho decente aos adolescentes a partir dos 16 anos ou menores que trabalhem como aprendizes.