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Entrevistas

'Tiramos a ideia que a Corregedoria pune servidores e magistrados', diz José Olegário

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai cumprir as metas impostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2015. Essa é a expectativa do desembargador José Olegário Monção Caldas, corregedor Geral de Justiça na Bahia. De acordo com dados do CNJ, o Tribunal baiano está entre os que têm menor produtividade no país. Em entrevista ao Bahia Notícias, o corregedor falou sobre os desafios de cumprir as metas do CNJ, como de realização de júri popular e julgamentos de casos de corrupção. Os desafios, segundo José Olegário, são a falta de estrutura, de servidores e magistrados. Questionado sobre sua percepção das mudanças promovidas na Corte mais antiga da América Latina, desde que Eserval Rocha assumiu a Presidência, ainda que na interinidade, o desembargador afirmou que essa “é a pergunta que todo mundo quer saber”. Ele falou sobre as mudanças que ocorrem na Corregedoria Geral, que passou a ser responsável pelas comarcas de entrância final, e não mais apenas só de Salvador. Além do mais, ele diz que se tirou “aquela coisa de que a Corregedoria prejudica, persegue, pune servidores e magistrados”. “Eu mudei essa coisa de corregedor para co-regente, de tomar conta junto”, explica. Olegário ainda conta como é a sua relação com o presidente do TJ e como são as tomadas de decisões atualmente no tribunal. O corregedor afirma que, com o afastamento do desembargador Mário Alberto Hirs da presidência do tribunal, Eserval Rocha foi muito cauteloso durante a interinidade. “Ele não tomou nenhuma iniciativa grande, sequer foi para o gabinete. Ele ficou no gabinete dele, e o gabinete da Presidência do tribunal ficou fechado todo o tempo em que ele esteve na interinidade”, diz. “A partir da posse oficial em fevereiro, procuramos fazer um relacionamento – até então inédito – porque nós passamos a trabalhar juntos. Nós nos reunimos para decidir as coisas do tribunal”, conta. O corregedor também fala sobre as sindicâncias abertas contra magistrados por morosidade e da atenção que muitos juízes, oriundos de outros estados, necessitam para produzir melhor.

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Terça, 14 de Maio de 2013 - 11:40

Líder da 'igreja da maconha' é condenado por tráfico de drogas

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Rás Geraldinho Rastafári foi condenado a 14 anos de prisão | Foto: Reprodução
O líder da Primeira Igreja Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil, conhecida como "igreja da maconha", foi condenado pela Justiça de Americana, no interior de São Paulo, a 14 anos, dois meses e 20 dias de prisão por tráfico de drogas. Geraldo Antonio Baptista, conhecido como Rás Geraldinho Rastafári, 53, teve sua pena ampliada por ter participação de menor e por associação ao tráfico. A condenação ainda prevê que Rás Geraldinho pague 2.132 dias multa, equivalente a R$ 48,1 mil, e determinou que o réu não possa recorrer em liberdade. A defesa afirmou que vai apelar da decisão. Geraldinho foi preso em flagrante no dia 15 de agosto de 2012, em sua casa, quando foram encontrados 37 pés de maconha. Na época, dois jovens de 18 anos foram presos e um adolescente foi apreendido. Em sua defesa, o líder da igreja da maconha afirmou que a planta é cultivada para uso religioso, o que é permitido pela legislação brasileira, e consumida apenas no culto. O juiz Eugênio Augusto Clementi Júnior não acolheu a sustentação. Para o magistrado, há "farta prova produzida no processo que desmente a alegação da defesa de que o consumo da maconha era feito de forma ritual". A mulher de Geraldinho, Marlene Martim, que comanda a igreja desde que o marido foi preso, afirmou que não imaginava que “o juiz seria tão cruel na sentença, sem levar em consideração a questão religiosa”. Ela ainda disse que há uma mobilização nas redes sociais em defesa do líder religioso, e que irão promover uma marcha em Campinas. Informações do UOL.

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João Paulo Lordelo
Harmonia, caos e o Direito

Em meados de agosto de 2014, ela resolveu marcar de se encontrar com uma antiga amiga, em um bar que pouco frequentava em Brasília. Já ele estaria no Distrito Federal por apenas quinze dias, para participar de um curso de iniciação na carreira. Era uma sexta-feira. Ele estava cansado e não pretendia sair após o curso. Ela estava igualmente cansada, mas havia marcado com a amiga de encontrá-la no bar. Ela foi. Ele também, motivado por alguns colegas, que ligaram, avisando que já se encontravam lá. Ele chegou atrasado, sentando na penúltima cadeira, restando a última desocupada. Ela chegou depois dele, junto com a amiga. Faltava (a ela) uma cadeira. De todos os lugares por onde seus olhos passaram, apenas em um havia uma cadeira vazia: ao lado dele. Ela então caminhou até o local, cutucou-lhe e disse: “por favor, essa cadeira está ocupada?”. Ele: “não”. Ela então puxou a cadeira e sentou-se na mesa exatamente ao lado dele. Um amigo dele, sentado à sua frente, perguntou-lhe: “não falar mais nada?”. E emendou à amiga dela: “perdoe a falta de educação de meu amigo, mas vocês gostariam de sentar conosco?”. Ele, então, dirigiu-se a ela: “verdade, quanta grosseria de minha parte! Por favor, sentem-se aqui conosco”. Hoje, passados alguns meses, ele e ela estão juntos.

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