Após denúncias do CNJ contra TJ-BA, OAB-BA cobra apuração; Magistrados manifestam 'solidariedade'
Por José Marques
A abertura de sindicância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar denúncias contra o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) levou instituições do Poder Judiciário a se manifestarem em relação ao caso. Relatório preliminar do CNJ apontou um suposto excedente de R$ 488 milhões pagos pela Corte baiana em precatórios – dívidas do poder público reconhecidas por decisão judicial. A repercussão fez o presidente do TJ-BA, Mário Alberto Hirs, convocar coletiva de imprensa nesta quarta-feira (17) para rebater as denúncias. Ele classificou a suspeita de "falácia". Em nota assinada pelo presidente Luiz Viana Queiroz, a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) se disse "favorável" à investigação e prometeu cobrar "a apuração profunda e rápida de todos os indícios de irregularidades". A Ordem diz que "já adotou providências junto ao CNJ para obter cópia do relatório preliminar", o que permitiria "o acompanhamento dos fatos e a adoção de providências que se revelem necessárias". Por sua vez, presidentes e representantes de associações de magistrados estaduais e do Trabalho, de 20 estados, divulgaram comunicado em que "hipotecam apoio e solidariedade ao Tribunal de Justiça da Bahia e à magistratura baiana". Eles dizem estar "convictos de que tudo estará esclarecido de forma clara e inequívoca, para extirpar de vez qualquer dúvida que paire sobre a honestidade e honra de juízes e desembargadores que compõem o Poder Judiciário baiano".