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Entrevistas

'A Ordem parecia distante para o jovem advogado', diz o presidente da OAB-BA jovem

Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente da OAB Jovem, Luiz Gabriel Batista falou sobre a organização e importância da primeira Conferência Nacional do Jovem Advogado, que acontecerá no Centro de Convenções de Porto Seguro, no sul da Bahia, entre os dias 19 e 20 de março de 2015, realizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em parceria com a OAB da Bahia. Segundo Gabriel, a participação da OAB neste evento mostra a aproximação da ordem com os jovens advogados. "A Ordem parecia uma coisa muito distante para o jovem advogado. A partir de agora não se discute políticas institucionais da Ordem sem inserir na sua pauta o jovem advogado". Leia a entrevista completa.

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Pense no Absurdo

Empresa é condenada a indenizar por colocar caixão em sala de repouso de funcionários

Uma rede de supermercado foi condenada pela Justiça do Trabalho de São Paulo a indenizar um trabalhador em R$ 25 mil por danos morais, por ter criado uma campanha motivacional que provoca constrangimento e humilhação.

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Pense Direito

OAB-BA encaminha parecer para Conselho Federal ingressar com ADI contra pensão vitalícia

Cadê Paulo Souto? Quanta parcialidade!!!!!

22/01/2015 - 20:13

JorgeLuis Oliveira Rozendo Pinto

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Quinta, 04 de Abril de 2013 - 12:15

Comissão especial aprova desaposentação

Comissão especial aprova desaposentação
Aposentados poderão renunciar o benefício para pedir um outro melhor
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 91/2010 que prevê a desaposentação foi aprovado nesta quarta-feira (3) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A proposta prevê que o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social, tanto por tempo de contribuição, como por idade ou aposentadoria especial, poderá renunciar ao benefício, voltar a trabalhar e requerer nova aposentadoria quando achar conveniente. O senador Paulo Paim (PT-RS) é autor do projeto, que assegura a contagem do tempo de contribuição e o recálculo do benefício para uma nova aposentadoria. A matéria ainda será votada em um turno suplementar na comissão, pois foi apresentada na forma de substitutivo. O texto estabelece que, ao renunciar o benefício, o aposentado não precisará devolver os valores recebidos. Os servidores públicos já detém o direito à desaposentação pelo Regime Jurídico Único (Lei 8112/90).

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Artigos

Oscar Bellucci
Servidores esperam um ano menos duro

O ano de 2014 foi, para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, um dos mais difíceis e estressantes dos últimos tempos. Ameaça de demissões de servidores com mais de 30 anos de casa, reduções violentas e inesperadas de parcelas remuneratórias, auditoria da folha de pagamento.

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