Apoio:

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

Entrevistas

‘Fomos capazes de reabrir a OAB baiana para a sociedade’, diz Luiz Viana sobre sua gestão

No comando da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para o triênio 2013 – 2016, Luiz Viana Queiroz fez para o Bahia Notícias um balanço dos seus dois primeiros anos de gestão, que se encerram em dezembro de 2015. Segundo o mandatário da OAB baiana, entre os principais marcos do seu período no comando da instituição estão conseguir uma melhor projeção em âmbito nacional e reabrir a OAB para a sociedade civil. “Eu acho que nesses dois anos fomos capazes de reabrir a OAB para a sociedade civil, para que a OAB tenha esse papel de ser uma entidade importante, dando ressonância aos anseios e aos embates próprios de uma sociedade democrática”. Leia a entrevista completa na Coluna Justiça.

Veja mais

Apoio:

Apoio:

Pense Direito

Justiça Federal determina que Cesare Battisti seja deportado

Já não basta os daqui, Brasileiro que já gosta de dá apoio a ladrão kkkk

03/03/2015 - 17:19

jose jorge silveira

Veja mais

Apoio:

Apoio:

Quinta, 04 de Abril de 2013 - 12:15

Comissão especial aprova desaposentação

Comissão especial aprova desaposentação
Aposentados poderão renunciar o benefício para pedir um outro melhor
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 91/2010 que prevê a desaposentação foi aprovado nesta quarta-feira (3) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A proposta prevê que o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social, tanto por tempo de contribuição, como por idade ou aposentadoria especial, poderá renunciar ao benefício, voltar a trabalhar e requerer nova aposentadoria quando achar conveniente. O senador Paulo Paim (PT-RS) é autor do projeto, que assegura a contagem do tempo de contribuição e o recálculo do benefício para uma nova aposentadoria. A matéria ainda será votada em um turno suplementar na comissão, pois foi apresentada na forma de substitutivo. O texto estabelece que, ao renunciar o benefício, o aposentado não precisará devolver os valores recebidos. Os servidores públicos já detém o direito à desaposentação pelo Regime Jurídico Único (Lei 8112/90).

Comentar

   

Histórico de Conteudo

Março / 2015

Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
      1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031

Apoio:

Artigos

Dilson Jatahy Fonseca Neto
Juros Compostos

Nessa quarta-feira, dia 04 de fevereiro de 2015, o Supremo Tribunal Federal julgou Recurso Extraordinário nº592377, sobre a possibilidade de capitalização de juros. Não fez análise do direito material – a constitucionalidade, ou não, do anatocismo; essa matéria é alvo da ADIn nº 2316 –, mas apenas sobre a legalidade do procedimento de criação da Medida Provisória nº 2.170-36[1]. Essa medida provisória, última de uma série de renovações, reedições e convalidações, trata de uma série de matériase suas aplicações, em geral sobre os recursos do Tesouro Nacional. Entretanto, no artigo 5º, permite a capitalização de juros nas operações realizadas por instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, tema que nada tem a ver com o restante da Medida Provisória. De qualquer sorte, recordei-me que, já na Roma antiga, o Direito se pronunciava sobre tal matéria – capitalização de juros, incidência de juros sobre juros ou anatocismo. Faço essa pequena contribuição sobre o tema, quiçá permitindo ampliar os horizontes dos estudantes, advogados e julgadores sobre o mérito.

Veja mais

Apoio:

Apoio: