Rio dos Macacos: DPU recorrerá ao TRF-1 para impedir que comunidade seja despejada

O juiz Evandro Reimão dos Reis, titular da 10ª Vara Federal da Capital, não suspendeu os efeitos da decisão proferida em agosto do ano passado, que determinava o despejo imediato da comunidade quilombola do Rio dos Macacos. De acordo com a Defensoria Pública da União da Bahia (DPU-BA), a decisão é desfavorável para os moradores, que podem ser despejados a qualquer momento. A DPU-BA foi notificada nesta quinta-feira sobre a decisão do magistrado diante do pedido de apelação do recurso interposto pela defensoria. O defensor público federal Átila Ribeiro Dias, responsável pelo caso, apresentará um recurso de agravo de instrumento perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em 20 dias. Segundo Dias, a Defensoria busca a permanência dos moradores no local considerado território quilombola, bem como o respeito dos direitos dos membros quilombolas. Desde 2009, os membros da comunidade Rio dos Macacos e a Marinha disputam na Justiça Federal a área conhecida como Barragem Rio dos Macacos, localizada na Base Naval de Aratu, região metropolitana de Salvador.