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Entrevistas

'A Ordem parecia distante para o jovem advogado', diz o presidente da OAB-BA jovem

Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente da OAB Jovem, Luiz Gabriel Batista falou sobre a organização e importância da primeira Conferência Nacional do Jovem Advogado, que acontecerá no Centro de Convenções de Porto Seguro, no sul da Bahia, entre os dias 19 e 20 de março de 2015, realizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em parceria com a OAB da Bahia. Segundo Gabriel, a participação da OAB neste evento mostra a aproximação da ordem com os jovens advogados. "A Ordem parecia uma coisa muito distante para o jovem advogado. A partir de agora não se discute políticas institucionais da Ordem sem inserir na sua pauta o jovem advogado". Leia a entrevista completa.

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Pense no Absurdo

Empresa é condenada a indenizar por colocar caixão em sala de repouso de funcionários

Uma rede de supermercado foi condenada pela Justiça do Trabalho de São Paulo a indenizar um trabalhador em R$ 25 mil por danos morais, por ter criado uma campanha motivacional que provoca constrangimento e humilhação.

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Segunda, 17 de Dezembro de 2012 - 17:30

Mensalão: Fim do julgamento é marcado por mal estar entre ministros

Mensalão: Fim do julgamento é marcado por mal estar entre ministros
Última sessão da Ação Penal 470 termina com discussão entre ministros
Após 53 sessões o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta segunda-feira (17), o julgamento da Ação Penal 470, o mensalão. O processo durou mais de quatro meses. A última decisão tomada pelos ministros da Corte foi determinar a cassação do mandato dos deputados federais condenados no esquema. No entendimento do Tribunal, de fato houve desvio de recursos públicos (originários do Banco do Brasil e da Câmara) para compra de apoio político no governo Lula. Dos 37 réus julgado,s 25 foram condenados. Ao todo, 11 receberam penas superiores a oito anos e vão cumprir a pena inicialmente em regime fechado. Outros 10 foram condenados a regime semiaberto. Durante a última sessão do processo, o presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, agradeceu a três auxiliares que atuaram no caso. O gesto gerou um mal estar, pois o ministro Marco Aurélio de Melo criticou a atitude do colega sob a alegação de que o agradecimento não era tradição da corte. Ele abandonou o plenário em seguida. "A tradição desse tribunal é de não prestar exageradamente homenagem e tributos descabidas. Nos últimos anos, essa tradição foi sensivelmente alterada. Da minha parte, jamais se ouviu sair da minha boca esse tipo de consideração. Fazê-lo de maneira a quem conosco colabora não parece inapropriada", disse Barbosa. Apesar do fim do julgamento o STF não definiu quando ocorrerá a prisão dos condenados.

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Artigos

Fernando Borges Vieira
Regime Jurídico do Estágio Profissional

A Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008 disciplina o regime de estágio profissional, definindo-o logo em seu artigo 1º como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

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