Servidores do MP-BA voltam a deflagrar paralisação para pressionar aprovação de reajuste salarial
Por Cláudia Cardozo
Foto: Divulgação/ Sindsemp
Os servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA) voltaram a deflagrar, nesta quarta-feira (12), uma paralisação de todas as atividades da entidade para pressionar a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a votar o Projeto de Lei 19.648/2011, que define o Plano de Cargos e Salários (PCS) dos funcionários públicos do órgão. Dessa vez, os servidores do MP-BA ficarão de “braços cruzados” por 48 horas porque o projeto defendido não foi colocado em pauta nesta terça-feira (11) para votação do Plenário da Assembleia. O presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Bahia (Sindsemp-BA), Abetcal Lopes Nonato, afirmou, ao Bahia Notícias, que nesta terça, os funcionários do MP fizeram uma caravana até a AL-BA para acompanhar a prometida votação do PL, que não aconteceu. Abtecal afirmou que ostrabalhadores ficaram na Casa legislativa até às 20 horas e que saíram de lá com a promessa de votação do projeto nesta quarta. Ele também afirmou que somente nesta terça é que foi definido como relator do projeto o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).
Abetcal afirmou que “a data limite para aprovação do projeto é hoje”, e que se não for aprovado, ou for aprovado com modificações que não estejam de acordo com as expectativas dos servidores, poderá ser deflagrada uma greve geral da categoria. De acordo com presidente do Sindsemp, 70% do quadro efetivo dos servidores no estado estão paralisados. Na Bahia, 21 das 29 promotorias gerais também estão com as atividades suspensas e atinge todos os postos de serviço. “A greve poderá ser deflagrada por não ter conclusão da discussão. O procurador-geral de Justiça [Wellington César Lima e Silva] se mostra um apoiador da causa, mas ainda não há nada resolvido. A greve não é contra gestão do MP, é porque já passou um ano e o projeto não foi votado”, esclarece Abetcal.
O presidente da entidade sindical ainda informou que os servidores do MP sairão nesta quarta novamente em caravana em direção à Casa Legislativa para acompanhar a votação e que o presidente da AL-BA, Marcelo Nilo, garantiu no plenário, que o projeto será votado e poderá dispensar formalidade. Para Abetcal, os três principais pontos do PL 19.648/2011 são o reajuste linear salarial que todas as categorias dos servidores públicos tiveram, menos do MP, adicional de qualificação para graduação, especializações, mestrados e doutorados e criação de 40 funções gratificadas para servidores efetivos que exercem atividades especiais.
Abetcal afirmou que “a data limite para aprovação do projeto é hoje”, e que se não for aprovado, ou for aprovado com modificações que não estejam de acordo com as expectativas dos servidores, poderá ser deflagrada uma greve geral da categoria. De acordo com presidente do Sindsemp, 70% do quadro efetivo dos servidores no estado estão paralisados. Na Bahia, 21 das 29 promotorias gerais também estão com as atividades suspensas e atinge todos os postos de serviço. “A greve poderá ser deflagrada por não ter conclusão da discussão. O procurador-geral de Justiça [Wellington César Lima e Silva] se mostra um apoiador da causa, mas ainda não há nada resolvido. A greve não é contra gestão do MP, é porque já passou um ano e o projeto não foi votado”, esclarece Abetcal.
O presidente da entidade sindical ainda informou que os servidores do MP sairão nesta quarta novamente em caravana em direção à Casa Legislativa para acompanhar a votação e que o presidente da AL-BA, Marcelo Nilo, garantiu no plenário, que o projeto será votado e poderá dispensar formalidade. Para Abetcal, os três principais pontos do PL 19.648/2011 são o reajuste linear salarial que todas as categorias dos servidores públicos tiveram, menos do MP, adicional de qualificação para graduação, especializações, mestrados e doutorados e criação de 40 funções gratificadas para servidores efetivos que exercem atividades especiais.