Eleições OAB-BA: Mais OAB obtém liminar para retirar propagandas negativas de circulação
Por José Marques
Imagem: Reprodução
Uma das chapas de oposição que concorrem às eleições da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), a Mais OAB, liderada pelo candidato Luiz Viana Queiroz, obteve liminar da Comissão Eleitoral para que propagandas ofensivas ao grupo parem de ser exibidas na internet e distribuídas em panfletos. Os responsáveis pelas publicações deverão retirá-las de circulação em 12 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi emitida após a Mais OAB entrar com representação à comissão contra a página do Facebook “OABfichasuja” e o site “oabfichasuja.com.br”, cujo domínio foi registrado no nome do conselheiro estadual Sérgio Reis, que apoia a chapa Ação e Ética, da atual gestão da Ordem. “O perfil no Facebook tem como finalidade promover propaganda eleitoral negativa e depreciativa da honra de integrantes da chapa. Inclusive, o site se apresenta como de autoria de um suposto Movimento independente por uma eleição limpa na OAB-BA, quando na verdade o domínio foi registrado em nome de Sérgio Reis, integrante da chapa Ação e Ética e pode ser comprovado no Registro.br”, disse o advogado da chapa, Maurício Oliveira Campos, em sua defesa.
A determinação, assinada pelo presidente da Comissão Eleitoral Ademir Ismerim e pelos membros do colegiado Otávio Leal Pires e Deborah Cardoso Guirra, entendeu que “o único intuito da referida página é atacar a honra do representante a fim de prejudicar a sua candidatura” e “pode causar prejuízos irreparáveis ao candidato da chapa autora, além de se constituir de péssimo gosto”. A representação da Mais OAB também requeria que o registro da Ação e Ética fosse cassado, mas o pedido foi indeferido. Leia aqui a decisão na íntegra.