Carminha teria direito a metade da fortuna de Tufão
Por Claudia Cardozo
Um dos momentos mais esperados da novela global Avenida Brasil, exibido esta semana, poderia ter uma reviravolta inesperada se acontecesse na vida real. Nesta segunda-feira (8), a máscara da vilã Carmem Lúcia, a Carminha, interpretada pela atriz Adriana Esteves, caiu diante de sua família. Com a descoberta de que a esposa tinha um relacionamento extraconjugal com o cunhado Max, personagem do ator Marcelo Novaes, o ex-jogador Tufão, vivenciado pelo ator Murilo Benício, pede o divórcio de Carminha, mas afirmou que a personagem má não levaria um centavo sequer de sua fortuna. No entanto, de acordo com a advogada mineira Rose Oliveira, apesar de ter sido traído e de todos os crimes que a personagem possa ter cometido durante o matrimônio, a vilã terá direito de receber boa parte dos bens do ex-jogador. “A traição não influencia a divisão de bens em nenhum dos regimes”, explicou, em entrevista ao Bahia Notícias.
A advogada ponderou que, para analisar realmente o que a vilã terá direito com o fim do casamento, é necessário saber, primeiro, em que regime de bens os dois personagens se uniram. “Se eles casaram em regime de comunhão universal de bens, Carminha terá direito a receber metade de todo patrimônio de Tufão, conquistado antes e depois do casamento”, avaliou. Porém, ela lembra que esse tipo de regime de bens é pouco usado no Brasil, muito por falta de conhecimento da população e por certo “comodismo”, já que nesta modalidade é necessário, antes, registrar em um cartório um pacto nupcial, em que o casal declara todos os bens adquiridos antes do matrimônio. Ela ainda afirma que muitos consideram que esse regime "injusto".
Rose acredita que o casamento dos personagens deve ter ocorrido no regime de comunhão parcial de bens. A modalidade, segundo ela, é a mais utilizada nos casamentos no país. “Nesse caso, ela tem direito a metade do patrimônio que o personagem conquistou depois do casamento, independentemente de ter ajudado ou não na conquista do patrimônio. E o tipo de regime que mais acontece. É o mais justo. O que cada um construiu antes do casamento, não entra na separação. O que cada um tem antes da união, continua sendo deles. O que construiu durante o casamento é que se divide independentemente de haver contribuição financeira das partes”, avalia. E neste caso, ela volta a lembrar que a Justiça não leva em consideração as omissões, mentiras e traições vivenciadas durante a relação para separar os bens. “O casamento é uma sociedade, porque implica em direitos e deveres entre as partes”, analisou.
Guarda de Ágata iria para Tufão
Um dos regimes que é pouco provável que o casal tenha se unido é o de separação total de bens. “Esse é um regime complicado, porque gera desconfiança entre as partes. É um regime em que não se divide nada do que cada um adquire. O bem adquirido é somente dele. Esse seria o único regime de bens em que a Carminha não teria direito a nada. Só teria direito a algo se o juiz decidir que ela receba pensão alimentícia. Mas é bem difícil um juiz deferir pensão alimentícia para ex-mulher”, considerou. Ela avalia que, neste caso, vai depender do caso concreto. “Se o marido nunca deixou a mulher trabalhar, por exemplo, e em uma separação, e ela não tem direito a nada, provavelmente, o juiz poderá decidir pelo recebimento da pensão alimentícia. Mas, seja qual for o regime de bens que tenham casado, o juiz pode determinar o recebimento do benefício”, explicou.
Sobre a guarda da filha, a menina Ágata, interpretada pela atriz mirim Ana Karolina Lannes, a advogada avalia que possivelmente ela seria concedida a Tufão. “Não é por ele ser o personagem rico da história, mas sim porque Carminha trata a menina mal. Além disso, ele assumiu a criança, registrou como filha dele, apesar de ter sido revelado que ela é filha de Max. Para deixar de ser pai da menina, Tufão precisa entrar com uma ação negativa de paternidade. Mas se ele não fizer isso, a menina continua com todos os direitos de filha. O caso de Jorginho é diferente. Ele não pode negar a adoção. Ele já sabia que não era pai dele desde o começo. Caso o juiz decida que a guarda fique com Carminha, neste caso, ela vai receber pensão alimentícia”, afirmou.
Família de Tufão poderia ser enquadrada na Lei Maria da Penha
OUTROS CRIMES
Rose Oliveira ainda avaliou que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada contra a família de Tufão por proteger a mulher da violência no âmbito familiar. Na cena que foi ao ar na última segunda-feira (8), a personagem de Adriana Esteves foi agredida pelo marido e pela sogra. No âmbito criminal, Carminha é que pode responder por diversos crimes, como por latrocínio, por tortura, estelionato, comunicação de falso crime, por falsidade ideológica e sonegação de estado filiação, tentativa de homicídio, dano qualificado, abandono de incapaz, violação de domicílio, difamação, injúria e calúnia, por maus tratos aos animais seguido de morte. As penas, somadas, ultrapassam os 50 anos de reclusão. Mas, a vilã, se for condenada, só ficará presa por 30 anos, tempo máximo para se cumprir pena no Brasil, pois não existe prisão pérpetua no ordenamento brasileiro.