Eliana Calmon lamenta baixo resultado dos mutirões carcerários

 A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, considerou baixa a quantidade de alvarás de soltura concedidos por meio de mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela atribuiu o resultado aos problemas estruturais dos tribunais de Justiça. “O CNJ está em débito. Deveria ter analisado muito mais, mas há uma grande dificuldade em razão do sucateamento da primeira instância”, disse. Os mutirões beneficiam presidiários indevidamente recolhidos por casos como penas vencidas ou que preenchem as condições para concessão de livramento condicional e progressão de regime. De acordo com o balanço divulgado pela entidade, foram libertados 26,8 mil detentos entre 2010 e 2011, dos 415,6 mil processos analisados pelo órgão em todo o país. Calmon acredita que uma maior aplicação de penas alternativas pelos magistrados poderia trazer um alívio para esse cenário. Além disso, segundo ela os tribunais estaduais enfrentam falta de servidores e péssima infraestrutura. A situação encontrada nas cadeias também é preocupante, segundo a ministra há déficit de prisões e as que estão em funcionamento mostram-se em péssimo estado, com “superpopulação e situações sub-humanas”.