Zé Moleza faz escola: Site vende petições para advogados

A experiência do site Zé Moleza em oferecer monografias, trabalhos de conclusão de curso, artigos, entre outros trabalhos acadêmicos, parece ter inspirado outros serviços na internet. Um site se propõe a facilitar a vida dos advogados que não querem redigir as próprias petições. O site Petições Online oferece vários modelos de peças nas mais diversas áreas, com diferentes preços. Em alguns casos, alguns modelos são gratuitos para quem não puder ou não quiser pagar. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudia esse tipo de serviço, que já é oferecido pela internet há mais de cinco anos. O interessado no serviço pode comprar um Habeas Corpus para o crime de estelionato por R$ 65. Uma ação de reparação de danos morais em caso de cobrança de débito de forma vexatória pode ser adquirida por R$ 45.

O site oferece também um Kit de petições no valor de R$ 200. O kit contém seis petições sobre Ações de Repetição de Indébito Contra Banco. O modelo ainda oferece uma sinopse detalhada sobre cada caso e informa o número de páginas. O cliente ainda pode comprar a peça de acordo com a sua necessidade ou gosto e analisar previamente como fará para adaptar cada peça ao seu caso. Os documentos são entregues através de downloads e ficam disponíveis na conta do usuário cadastrado no site, no menu “Minhas Compras”. Os modelos oferecidos gratuitamente são contratos de honorários advocatícios, exceção de suspeição e pedido de desconsideração de personalidade jurídica, entre outros. No início deste ano, a OAB do Rio de Janeiro entrou na Justiça contra o site Youlaw, que fornece petições gratuitas. Para a Ordem, o serviço mercantiliza a advocacia e faz captação irregular de clientela. Na época, em entrevista para o Conjur, Wadih Damous afirmou que é “evidente que o serviço gratuito no site é uma forma de atrair a atenção do consumidor, que posteriormente poderá utilizar dos serviços prestados".