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Entrevistas

'A Ordem parecia distante para o jovem advogado', diz o presidente da OAB-BA jovem

Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente da OAB Jovem, Luiz Gabriel Batista falou sobre a organização e importância da primeira Conferência Nacional do Jovem Advogado, que acontecerá no Centro de Convenções de Porto Seguro, no sul da Bahia, entre os dias 19 e 20 de março de 2015, realizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em parceria com a OAB da Bahia. Segundo Gabriel, a participação da OAB neste evento mostra a aproximação da ordem com os jovens advogados. "A Ordem parecia uma coisa muito distante para o jovem advogado. A partir de agora não se discute políticas institucionais da Ordem sem inserir na sua pauta o jovem advogado". Leia a entrevista completa.

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Pense no Absurdo

Empresa é condenada a indenizar por colocar caixão em sala de repouso de funcionários

Uma rede de supermercado foi condenada pela Justiça do Trabalho de São Paulo a indenizar um trabalhador em R$ 25 mil por danos morais, por ter criado uma campanha motivacional que provoca constrangimento e humilhação.

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Pense Direito

Justiça proíbe realização de eventos não esportivos na Arena Fonte Nova por causa de barulho

E ainda querem dizer que Salvador e uma cidade turistica!! Kkk piada, aqui 22 hs e a cidade fantasma!! Estao matando a diversão em Salvador. Só falta o carnaval!

30/01/2015 - 18:01

Ronaldo Chaves Marques

Jacobina: Inauguração de fábrica de torres eólicas pode ser suspensa pela Justiça

Não procede. A inauguração está confirmada.

29/01/2015 - 13:47

Ana Luisa

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Quinta, 02 de Agosto de 2012 - 11:35

Justiça suspende atividades da Chevron e da Transocean no Brasil por 30 dias

Justiça suspende atividades da Chevron e da Transocean no Brasil por 30 dias

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou, nesta terça-feira (31), a suspensão das atividades de extração e transporte de petróleo da Chevron e Transocean no Brasil em até 30 dias. O pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) após vazamento de oleio na Bacia de Campos em novembro do ano passado. Em março deste ano, outro acidente gerou uma segunda ação movida pelo órgão. A Justiça fixou uma multa diária da R$ 500 milhões em caso de descumprimento da determinação. A 5ª Turma do TRF-2 acolheu o recurso da Procuradoria Regional da República da 2ª Região contra a decisão de desembargador, que negou o pedido de liminar do MPF feito em abril. O MPF defendeu que cabe ao Judiciário, e não à ANP, o papel de punir a Chevron e a Transocean. A Chevron disse que poderá apelar da decisão, e a Transocean afirmou que tomará as medidas necessárias para continuar com as operações no Brasil. A ação do MPF pede uma indenização de R$ 20 bilhões pelos danos sociais ambientais provocados pelo acidente.


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Artigos

Fernando Borges Vieira
Regime Jurídico do Estágio Profissional

A Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008 disciplina o regime de estágio profissional, definindo-o logo em seu artigo 1º como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

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