Responsável pela Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador Jonas Ratier Moreno, do Mato Grosso do Sul, conversou com o Bahia Notícias sobre as medidas tomadas pelo órgão para combater o trabalho análogo à escravidão. Ele cita casos emblemáticos, como a de uma das empresas terceirizadas à grife espanhola Zara, que mantinha bolivianos em condições de trabalho escravo no Brasil. A empresa firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e se comprometeu a reparar a situação. Segundo o procurador, a pobreza no país é a maior causa da existência do problema nos dias atuais. "Os trabalhadores migram de locais onde eles não têm a menor proteção, não têm educação, não têm saúde e não têm oportunidade de emprego. E como não têm oportunidade de educação, eles não têm a oportunidade da qualificação", classificou.
Apoio:
Um advogado de 32 anos foi detido nesta quarta-feira (15), em Anápolis, no interior de Goiás, por se recusar a pagar a conta de um motel, no valor de R$ 72. O advogado tentou sair do estabelecimento sem pagar a conta, e discutiu com uma das funcionárias por ter achado o valor alto.
Apoio:
22/05/2013 - 23:11
Brian Matos
esse e o home que quer ser presidente ele rouba tambem
22/05/2013 - 19:17
joaosurubim
17/05/2013 - 11:10
15/05/2013 - 10:40
14/05/2013 - 10:00
Apoio:
Quinta, 02 de Agosto de 2012 - 11:35
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou, nesta terça-feira (31), a suspensão das atividades de extração e transporte de petróleo da Chevron e Transocean no Brasil em até 30 dias. O pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) após vazamento de oleio na Bacia de Campos em novembro do ano passado. Em março deste ano, outro acidente gerou uma segunda ação movida pelo órgão. A Justiça fixou uma multa diária da R$ 500 milhões em caso de descumprimento da determinação. A 5ª Turma do TRF-2 acolheu o recurso da Procuradoria Regional da República da 2ª Região contra a decisão de desembargador, que negou o pedido de liminar do MPF feito em abril. O MPF defendeu que cabe ao Judiciário, e não à ANP, o papel de punir a Chevron e a Transocean. A Chevron disse que poderá apelar da decisão, e a Transocean afirmou que tomará as medidas necessárias para continuar com as operações no Brasil. A ação do MPF pede uma indenização de R$ 20 bilhões pelos danos sociais ambientais provocados pelo acidente.
Apoio:
22/05/2013 11:04
Desde cedo ouvimos dos nossos pais e seguimos repetindo aos nossos filhos que um erro não justifica outro. E se não justifica, menos ainda corrigi. Infelizmente, na prática, essa lição é quase sempre esquecida. E a prova maior disso está no Congresso Nacional. Ali tramitam algumas matérias assaz controvertidas. Destaco duas que me despertam duplo interesse: o de democrata radical e de profissional do Direito. São as PECs 37/2011 e a 33/2011. A primeira torna privativa da Polícia Federal e das Polícias Civis dos Estados a prerrogativa de investigação de diversos crimes, retirando-a do Ministério Público. Já a segunda, condiciona a validade de algumas decisões do Supremo Tribunal Federal ao pronunciamento do Legislativo e, se for o caso, a um plebiscito.
Apoio:
Apoio:
