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Entrevistas

'A Bahia é um estado machista', diz presidente da comissão de proteção da mulher da OAB-BA

A coluna Justiça do Bahia Notícias, neste mês de março, enfoca as diversas faces femininas do Judiciário baiano, em uma série de entrevistas que serão publicadas ao longo deste mês. A presidente da Comissão de Proteção da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Andrea Marques, é a primeira entrevistada da coluna nesta série especial. Andrea Marques, que também é conselheira da Ordem baiana, fala sobre os trabalhos da comissão, do empoderamento da mulher na sociedade, e da necessidade de cada vez mais as mulheres ocuparem espaços de poder. Segundo a presidente da comissão, as mulheres enfrentam muitas dificuldades para se estabelecer como advogadas em um 'estado machista" como a Bahia, apesar do alto número de advogadas no estado. "A Bahia é um estado machista, apesar de a capital ser sempre um local mais avançado do que no interior, mas a gente sabe que de todas as capitais do Brasil, Salvador não é um exemplo de modernidade. Apesar disso, as mulheres são a maioria nas faculdades de direito, e elas já são a metade dos quadros da Ordem. Nós já pagamos metade da conta, e nós realmente queremos sentar à mesa e usufruir do banquete, mas infelizmente, não ocupamos os cargos de poder da OAB ainda". Leia a entrevista completa na coluna Justiça.

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Segunda, 23 de Julho de 2012 - 12:00

Desembargador Sinésio Cabral filho renuncia ao cargo de corregedor-geral

Desembargador Sinésio Cabral filho renuncia ao cargo de corregedor-geral
O desembargador Sinésio Cabral Filho, corregedor-geral de Justiça, renunciou ao cargo nesta ultima sexta-feira (20). Segundo ele, a saída aconteceu "por motivos pessoais". O pedido já foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico. O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Mário Alberto Hirs, declarou vago o posto e salientou que o Pleno do TJ deve ser comunicado para a escolha do substituto. Até a nomeação de um novo corregedor-geral, as atividades serão de responsabilidade da Corregedoria das Comarcas do Interior.

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Artigos

Dilson Jatahy Fonseca Neto
Juros Compostos

Nessa quarta-feira, dia 04 de fevereiro de 2015, o Supremo Tribunal Federal julgou Recurso Extraordinário nº592377, sobre a possibilidade de capitalização de juros. Não fez análise do direito material – a constitucionalidade, ou não, do anatocismo; essa matéria é alvo da ADIn nº 2316 –, mas apenas sobre a legalidade do procedimento de criação da Medida Provisória nº 2.170-36[1]. Essa medida provisória, última de uma série de renovações, reedições e convalidações, trata de uma série de matériase suas aplicações, em geral sobre os recursos do Tesouro Nacional. Entretanto, no artigo 5º, permite a capitalização de juros nas operações realizadas por instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, tema que nada tem a ver com o restante da Medida Provisória. De qualquer sorte, recordei-me que, já na Roma antiga, o Direito se pronunciava sobre tal matéria – capitalização de juros, incidência de juros sobre juros ou anatocismo. Faço essa pequena contribuição sobre o tema, quiçá permitindo ampliar os horizontes dos estudantes, advogados e julgadores sobre o mérito.

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