Um casal do Rio Grande do Norte é acusado de peculato e formação de quadrilha. Carla Ubarana e o marido, George Leal, são os principais suspeitos de desviar quase R$ 20 milhões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), junto com dois ex-presidentes do tribunal, o desembargador Osvaldo Cruz e o desembargador Rafael Godeiro. A origem do dinheiro desviado seria dos precatórios – verbas devidas pelo Estado, Município ou empresa pública quando perdem uma ação na Justiça. Carla, que era funcionária de carreira do tribunal e formada em Direito, Administração e Economia, em entrevista para o programa Fantástico, da TV Globo, explicou como o esquema para desviar os recursos funcionava. Ela afirmou que foi convidada pelo então presidente do TJ-RN, Osvaldo Cruz, para trabalhar na divisão dos precatórios do tribunal, em 2007. “Existe uma verba que eu não consegui identificar o processo. Uma verba entre R$ 1,5 milhão e R$ 1,6 milhão”, diz Carla. Ela afirma que havia muito dinheiro parado na conta do tribunal. “Ninguém domina precatório. E eu posso lhe dizer que eu domino precatório”, se exalta.

Com os recursos desviados, ela e o marido, dono de uma pequena construtora, adquiriram uma mansão na beira mar, que só de grama tem mais de dois mil metros quadrados, viajaram, trocaram os carros e fizeram investimentos imobiliários. O casal ostenta o luxo adquirido com as verbas que deveriam ser destinadas a pagar os precatórios para quem aguarda o recebimento do recurso há mais de 10 anos. Na lista dos luxos, o casal enumerou que na mansão havia uma piscina na borda do terraço com a medida oficial da piscina semi-olímpica e com água aquecida, seis carros de luxo, entre eles uma Mercedes de R$ 650 mil, e celulares de modelo exclusivo de celebridades. Cada aparelho custa mais de 6 mil euros. Além disso, o casal comprou com o dinheiro ilícito duas casas, um apartamento e dois terrenos. Só em viagens, o casal gastou cerca de R$ 1,25 milhão e se hospedava em hotéis luxuosos, com diárias de 11 mil euros, em Paris, na França.

Na reportagem, Carla explicou que na época que identificou as verbas que estavam paradas, levou o caso para o conhecimento do desembargador Osvaldo Cruz, que a recomendou “trabalhar o dinheiro” já que não tinha “dono”. Para retirar o dinheiro da conta do tribunal, foi utilizado vários métodos, como pagar até os chamados laranjas. O Ministério Público apontou que apenas um laranja, por exemplo, levou um cheque de R$ 79,5 mil. Para sacar o dinheiro, foi necessário apenas um papel assinado pelo presidente do Tribunal, sem número de processo e de ofício. Para o promotor Flávio Pontes Filho, o documento é “atípico”. Carla Ubarana afirma que somente a assinatura do desembargador para o banco era suficiente, e que ela só confirmava. Ela também declarou que o repasse das verbas aos desembargadores era feito em dinheiro vivo, em bolos de R$ 50 mil a R$ 60 mil, em notas de R$ 100, no meio dos processos para despacho.

Quando Osvaldo Cruz deixou a presidência do tribunal, Carla afirmou que o Rafael Godeiro, ao assumir a presidência da Corte, pediu para participar do esquema, do mesmo jeito e com o mesmo valor que Cruz recebia. Porém, ela enfatizou que a verba passaria, então, a ser divida por três, pois Cruz quis continuar recebendo a parte dele. O esquema previa inflacionar uma divida judicial de R$ 30 mil para R$ 1,5 milhão, modificando os cálculos. Para isso, bastava pagar uma propina para a assessora do desembargador Rafael Godeiro, Ana Lígia Castro Cunha. Ela cobrava do advogado Francisco Gurgel Júnior R$ 200 mil, sendo que 20% eram dela e os 80% restantes de Godeiro. Mas ele afirmou que não aceitou a proposta por não ter o dinheiro para pagá-la.

Os desembargadores não deram entrevistas para o Fantástico e negam a acusação. Eles respondem ao processo em liberdade por ter foro privilegiado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e estão afastados. Carla e o marido, George, estão em prisão domiciliar. Carla também é acusada sozinha de falsificação e ocultação de documentos públicos.