Índios pataxós invadem cinco fazendas no sul da Bahia

Índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe ocuparam cinco propriedades rurais na madrugada do último domingo (15), em terras que são disputadas com fazendeiros e com empresas agropecuárias, no município de Pau Brasil, litoral sul da Bahia. Os índios invadiram as fazendas e mais de 30 pessoas estão reféns.

Um policial informou que as invasões têm se tornado corriqueiras na disputa pela posse de 54 mil hectares de terras nos municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju da Colônia, e ele teme que haja “derramamento de sangue” na região enquanto não houver definição sobre a propriedade das terras.

Uma Ação Cível Originária (ACO) 312 protocolada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no Supremo Tribunal Federal (STF) assegura que a área foi demarcada como reserva indígena em 1936, mas o governo estadual concedeu títulos de posse a fazendeiros da região em anos posteriores, gerando o conflito.

Em vista disso, a Funai ajuizou a ACO 312 para garantir aos pataxós a posse e o usufruto da terra indígena Caramuru-Paraguaçu. A ação foi a plenário em 2008, quando o ex-ministro Eros Grau, então relator do processo, manifestou-se favorável à ação da Funai. Em outubro de 2011 o processo foi redistribuído para a ministra Cármen Lúcia, que já autorizou a mesa do STF a agendar a reapresentação da ACO 312. Última Instância.