Justiça mineira condena dois rapazes a indenizar moça que participou de 'ménage à trois'

Dois rapazes foram condenados a pagar indenização de R$ 50 mil a uma moça com quem praticaram ménage à trois (relação sexual entre três pessoas). A sentença foi determinada pela 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os rapazes gravaram as cenas de intimidade e divulgaram posteriormente. A autora da ação afirma que em outubro de 2004 fez sexo com dois rapazes na casa de um deles. Ela alega que eles gravaram o vídeo com uso de câmera escondida, sem que ela soubesse. Meses depois soube que um vídeo amador da relação entre os três estava sendo comercializada na cidade em que mora.

A petição inicial declara que os rapazes fizeram poses para a câmera, em situações de escárnio, “como quem espera o momento de exibir para terceiros”. Os réus afirmam que o ato foi filmado com consentimento de todos os envolvidos, e que a única fita com as imagens foi entregue à moça dois meses depois da filmagem. Eles disseram que gravaram o vídeo para provar a outros amigos a existência do ato. Todas as partes recorreram da decisão da primeira instância, que determinou a indenização em R$ 50 mil, mas a 16ª Câmara confirmou a sentença. Para a Justiça, o direito da intimidade e da privacidade da moça foi violado com a divulgação do conteúdo na comercialização do vídeo, mesmo tendo consentido a gravação das imagens. As informações são do Espaço Vital.

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