Peluso aceita pedido de arguição contra Eliana Calmon
Desembargador do Tocantins afirma ser perseguido por corregedora
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, recebeu o pedido de arguição de suspeição e impedimento contra a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, na última segunda-feira (26). A ação foi proposta pelo desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Tocantins, José Liberato Costa Póvoa. Ele acusa a ministra de perseguição e de ter interesse pessoal no julgamento do processo contra o desembargador. Peluso determinou que a sindicância aberta contra Póvoa fosse suspensa e saia da pauta de julgamento do CNJ.
O desembargador foi afastado por suspeita de venda de sentenças. Póvoa afirma que Calmon não tem isenção suficiente para participar do julgamento do processo movido ele. A defesa de Póvoa se baseou em uma possível ligação entre Calmon e a senadora Kátia Abreu (PSD-TO). Na ação consta uma matéria publicada sobre um encontro entre a ministra e a parlamentar que pedia celeridade no julgamento da denúncia contra o desembargador. O processo corria desde 2007, mas foi acelerado, de acordo com a defesa do magistrado, em outubro de 2010, um mês depois da reunião entre as duas.
Um trecho do voto do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi usado para comprovar a tese apresentada pela defesa da celeridade do julgamento. Na época, Noronha afirmou que “o inquérito tramita desde 2007, sem resultados práticos. Somente neste ano (2010), a partir da decisão de 28 de outubro, é que as investigações foram novamente implementadas e até em ritmo célere”. O pedido de argüição também faz críticas a postura da ministra, e as declarações polêmicas que ela deu à imprensa. O desembargador se diz vítima de abuso de poder, e que cogitou recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos, mas que desistiu para não expor a fragilidade do Poder Judiciário brasileiro as demais nações. As informações são do Estadão.
O desembargador foi afastado por suspeita de venda de sentenças. Póvoa afirma que Calmon não tem isenção suficiente para participar do julgamento do processo movido ele. A defesa de Póvoa se baseou em uma possível ligação entre Calmon e a senadora Kátia Abreu (PSD-TO). Na ação consta uma matéria publicada sobre um encontro entre a ministra e a parlamentar que pedia celeridade no julgamento da denúncia contra o desembargador. O processo corria desde 2007, mas foi acelerado, de acordo com a defesa do magistrado, em outubro de 2010, um mês depois da reunião entre as duas.
Um trecho do voto do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi usado para comprovar a tese apresentada pela defesa da celeridade do julgamento. Na época, Noronha afirmou que “o inquérito tramita desde 2007, sem resultados práticos. Somente neste ano (2010), a partir da decisão de 28 de outubro, é que as investigações foram novamente implementadas e até em ritmo célere”. O pedido de argüição também faz críticas a postura da ministra, e as declarações polêmicas que ela deu à imprensa. O desembargador se diz vítima de abuso de poder, e que cogitou recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos, mas que desistiu para não expor a fragilidade do Poder Judiciário brasileiro as demais nações. As informações são do Estadão.