Tribunal de Justiça de Tocantins é investigado por venda de sentenças
O novo alvo das investigações do Conselho Nacional de Justiça é o Tribunal de Justiça do Tocantins. Uma ampla e detalhada investigação que começou há quatro anos aponta que quatro dos 12 desembargadores montaram esquemas para vender sentenças e atender interesses de políticos locais, cobrar pedágio para liberar o pagamento de precatórios, confiscar parte dos salários dos assessores para financiar viagens ao exterior e cobrar dos cofres públicos indenização por danos morais por terem sido investigados. As provas levaram o Ministério Público (MP) a denunciar os quatro desembargadores, dois procuradores do Tocantins, sete advogados, três servidores do tribunal e outras duas pessoas envolvidas no esquema.
Segundo o jornal Estado de S. Paulo, a ação penal movida contra a presidente do TJ-TO, Willamara Leila de Almeida, e os desembargadores Carlos Luiz de Souza, Amado Cilton Rosa e José Liberato Póvoa, que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), corresponde a 152 páginas, 15 volumes e 47 apensos. Uma perícia realizada nos computadores dos advogados e juízes, depoimentos de testemunha, ligações telefônicas gravadas com autorização da Justiça, vídeos e fotos captadas pela Polícia Federal, mostram em detalhes como o esquema funcionava. Os envolvidos foram denunciados pelo MP por formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, peculato e concussão.
O MP aponta que o desembargador Carlos Souza não se deu ao trabalho de reescrever o voto que proferiria a cada sentença que atenderia a interesses de advogados que defendiam o Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional (Iespen) - Germiro Moretti e Francisco Deliane e Silva (juiz aposentado). O desembargador copiava a sentença proferida anteriormente. No computador de um dos advogados a Polícia Federal encontrou um voto que estava sendo escrito. A última versão do texto era de 20 de junho de 2007, às 9h36. Horas depois, o tribunal de Justiça julgaria o caso. A PF fez a comparação dos dois textos e constatou que das 146 linhas do documento, 131 foram utilizadas no voto do desembargador, inclusive com os erros de pontuação. As poucas alterações foram para corrigir erros de digitação ou substituir termos jurídicos em latim por expressões em português. As informações são do Estado de S. Paulo.
Segundo o jornal Estado de S. Paulo, a ação penal movida contra a presidente do TJ-TO, Willamara Leila de Almeida, e os desembargadores Carlos Luiz de Souza, Amado Cilton Rosa e José Liberato Póvoa, que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), corresponde a 152 páginas, 15 volumes e 47 apensos. Uma perícia realizada nos computadores dos advogados e juízes, depoimentos de testemunha, ligações telefônicas gravadas com autorização da Justiça, vídeos e fotos captadas pela Polícia Federal, mostram em detalhes como o esquema funcionava. Os envolvidos foram denunciados pelo MP por formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, peculato e concussão.
O MP aponta que o desembargador Carlos Souza não se deu ao trabalho de reescrever o voto que proferiria a cada sentença que atenderia a interesses de advogados que defendiam o Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional (Iespen) - Germiro Moretti e Francisco Deliane e Silva (juiz aposentado). O desembargador copiava a sentença proferida anteriormente. No computador de um dos advogados a Polícia Federal encontrou um voto que estava sendo escrito. A última versão do texto era de 20 de junho de 2007, às 9h36. Horas depois, o tribunal de Justiça julgaria o caso. A PF fez a comparação dos dois textos e constatou que das 146 linhas do documento, 131 foram utilizadas no voto do desembargador, inclusive com os erros de pontuação. As poucas alterações foram para corrigir erros de digitação ou substituir termos jurídicos em latim por expressões em português. As informações são do Estado de S. Paulo.