Caso Maria Clara: Justiça determina que menina seja periciada
Por Cláudia Cardozo
Defensor acredita que perícia indireta pode ser inconclusiva
A juíza substituta Mei Lin Wu Bandeira, da 11ª Vara Federal acatou parcialmente o pedido feito pela Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) sobre a necessidade de se fazer uma perícia na menina Maria Clara, que foi repatriada a Portugal em dezembro do ano passado, por uma decisão da Justiça Federal na Bahia. A magistrada nomeou um psicólogo para a realização de perícia da menina de seis anos, e determinou que a perícia fosse feita de forma indireta, com a análise da documentação anexada ao processo, já que a menina não está no país e não atendeu ao pedido de fosse produzido prova testemunhal.
A defensoria apresentará toda a documentação para realização da perícia, mas recorreu da decisão da juíza ao salientar que a perícia deve ser realizada de forma direta, após o retorno de Maria Clara ao país. Em entrevista para o Bahia Notícias, o defensor público afirmou que a perícia pode ser inconclusiva feita à distância. “A perícia indireta, feita somente com a análise da documentação pode ser inconclusiva. A perícia precisa ser realizada na presença da criança para que seja esclarecido o que melhor para ela”. Lordelo explicou que as partes terão que apresentar questionamentos para que o perito possa esclarecer na análise indireta. “Já apresentamos os questionamentos de qual é a vontade da criança, qual o melhor local para se desenvolver. A partir disso, a perícia emitirá um laudo para Justiça, que corre o risco de ser inconclusivo”. O defensor ainda reforçou a necessidade de que as testemunhas também sejam ouvidas. A decisão da magistrada, para o defensor, é mais um indício da necessidade de prova pericial para a resolução do caso.
Além da perícia, a Justiça determinou que a União preste esclarecimentos sobre as medidas tomadas para o retorno de Maria Clara o quanto antes para o Brasil. Na última semana, foi confirmado que as autoridades portuguesas já têm conhecimento da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que ordenou a volta da criança ao país, e que o advogado do pai da menina já foi notificado da decisão.
A defensoria apresentará toda a documentação para realização da perícia, mas recorreu da decisão da juíza ao salientar que a perícia deve ser realizada de forma direta, após o retorno de Maria Clara ao país. Em entrevista para o Bahia Notícias, o defensor público afirmou que a perícia pode ser inconclusiva feita à distância. “A perícia indireta, feita somente com a análise da documentação pode ser inconclusiva. A perícia precisa ser realizada na presença da criança para que seja esclarecido o que melhor para ela”. Lordelo explicou que as partes terão que apresentar questionamentos para que o perito possa esclarecer na análise indireta. “Já apresentamos os questionamentos de qual é a vontade da criança, qual o melhor local para se desenvolver. A partir disso, a perícia emitirá um laudo para Justiça, que corre o risco de ser inconclusivo”. O defensor ainda reforçou a necessidade de que as testemunhas também sejam ouvidas. A decisão da magistrada, para o defensor, é mais um indício da necessidade de prova pericial para a resolução do caso.
Além da perícia, a Justiça determinou que a União preste esclarecimentos sobre as medidas tomadas para o retorno de Maria Clara o quanto antes para o Brasil. Na última semana, foi confirmado que as autoridades portuguesas já têm conhecimento da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que ordenou a volta da criança ao país, e que o advogado do pai da menina já foi notificado da decisão.