Servidores do Tribunal de Contas pleiteiam vaga para Conselheiro do TCE
O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia (Sindicontas) vai pleitear uma das cinco vagas para Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). Tendo em vista, que quatro nomes serão indicados pela a Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA), a entidade escolherá junto com os filiados um servidor que será apontado como representante da categoria para o pleito.
Para o posto, poderão concorrer cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, idoneidade moral, e reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública e pelo menos dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional com conhecimento exigido. A eleição em primeiro turno para representante do Sindicontas será realizado nesta próxima quarta-feira (29) das 9h às 17h, na sede do Tribunal de Contas. A eleição em segundo turno será na quinta (1º de março), com os dois candidatos mais votados no turno anterior. Os filiados interessados podem se inscrever até as 17h desta terça (28), pelo e-mail [email protected].
Auditor Fiscal: O Sindicontas defende que uma das vagas deve ser preenchida por um Auditor Fiscal. A entidade afirma, que na verdade este cargo não existe na estrutura administrativa do TCE, pois a nomenclatura do referido cargo é da estrutura das Secretarias de Fazenda, tanto estadual, quanto municipal. Para o Sindicontas, o TCE não possui em sua estrutura o cargo de Auditor, como está previsto na Constituição Federal, que determinar que o auditor substitua o conselheiro quando este tiver algum tipo de impedimento para exercer a função.
Para o posto, poderão concorrer cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, idoneidade moral, e reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública e pelo menos dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional com conhecimento exigido. A eleição em primeiro turno para representante do Sindicontas será realizado nesta próxima quarta-feira (29) das 9h às 17h, na sede do Tribunal de Contas. A eleição em segundo turno será na quinta (1º de março), com os dois candidatos mais votados no turno anterior. Os filiados interessados podem se inscrever até as 17h desta terça (28), pelo e-mail [email protected].
Auditor Fiscal: O Sindicontas defende que uma das vagas deve ser preenchida por um Auditor Fiscal. A entidade afirma, que na verdade este cargo não existe na estrutura administrativa do TCE, pois a nomenclatura do referido cargo é da estrutura das Secretarias de Fazenda, tanto estadual, quanto municipal. Para o Sindicontas, o TCE não possui em sua estrutura o cargo de Auditor, como está previsto na Constituição Federal, que determinar que o auditor substitua o conselheiro quando este tiver algum tipo de impedimento para exercer a função.