Candidatos às vagas do STJ devem evitar 'chutes' na prova

Os candidatos do concurso público para preenchimento das 28 vagas de analista judiciário e técnico judiciário, do Superior Tribunal de Justiça, que abriu as inscrições nesta última quarta-feira (22), devem esperar questões do tipo certo ou errado. Cada opção poderá estar certa ou errada, independente uma da outra. Ao errar uma opção, o candidato anulará uma que acertou. Porém, as questões respondidas não serão computadas. De acordo com o jornal O Globo, os especialistas afirmam que os candidatos devem evitar os “chutes”, e que é melhor deixar em branco às questões que não se sabe a resposta. A expectativa é que o concurso tenha uma relação candidato/vaga bem alto. Na última seleção do STJ, em 2004, foram 500 candidatos por vaga para os cargos mais requisitados.

A cobrança deverá ser maior em questões literais. As questões mais complexas e bem escritas deverão ser as de direito constitucional. O conteúdo programático da prova deverá variar de acordo com o cargo escolhido, mas as disciplinas de direito administrativo e direito constitucional serão comuns aos cargos de nível médio e nível superior. As provas de conhecimentos básicos terão 50 questões, e as objetivas, de conhecimento específico, 70 questões. Os dois exames terão caráter eliminatório. Os candidatos para o cargo de analista judiciário farão, ainda, uma prova discursiva. Os concorrentes para o cargo de técnico judiciário serão submetidos à prova prática de áudio, vídeo e eletricidade.

Serão cobradas noções de direito constitucional, emendas constitucionais e emendas constitucionais de revisão. Também será exigido dos candidatos conhecimento de princípios, direitos e garantias fundamentais, organização do Estado, disposições e organização do Poder Judiciário, assim como o funcionamento dos tribunais superiores como os Tribunais Regionais Federais (TRFs), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) e as atribuições dos juízes como dos tribunais federais, do trabalho, eleitorais e militar. Sobre o conteúdo de direito administrativo, será pedido entendimento sobre o regime jurídico dos servidores públicos civil da União (Lei 8.112/1990 e alterações), com as disposições preliminares, provimento, vacância, direitos e vantagens, além do regime disciplinar. Deverá ser cobrado também conhecimentos sobre a lei 9.784/1999, a 11.416/2006 e os princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade de licitação. Todas as provas serão realizadas em Brasília (DF). As provas objetivas e discursivas poderão ser aplicadas no dia 6 de maio. As inscrições se encerram no dia 16 de março e podem ser feitas pelo site do Cespe/Unb.