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Entrevistas

'Tiramos a ideia que a Corregedoria pune servidores e magistrados', diz José Olegário

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai cumprir as metas impostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2015. Essa é a expectativa do desembargador José Olegário Monção Caldas, corregedor Geral de Justiça na Bahia. De acordo com dados do CNJ, o Tribunal baiano está entre os que têm menor produtividade no país. Em entrevista ao Bahia Notícias, o corregedor falou sobre os desafios de cumprir as metas do CNJ, como de realização de júri popular e julgamentos de casos de corrupção. Os desafios, segundo José Olegário, são a falta de estrutura, de servidores e magistrados. Questionado sobre sua percepção das mudanças promovidas na Corte mais antiga da América Latina, desde que Eserval Rocha assumiu a Presidência, ainda que na interinidade, o desembargador afirmou que essa “é a pergunta que todo mundo quer saber”. Ele falou sobre as mudanças que ocorrem na Corregedoria Geral, que passou a ser responsável pelas comarcas de entrância final, e não mais apenas só de Salvador. Além do mais, ele diz que se tirou “aquela coisa de que a Corregedoria prejudica, persegue, pune servidores e magistrados”. “Eu mudei essa coisa de corregedor para co-regente, de tomar conta junto”, explica. Olegário ainda conta como é a sua relação com o presidente do TJ e como são as tomadas de decisões atualmente no tribunal. O corregedor afirma que, com o afastamento do desembargador Mário Alberto Hirs da presidência do tribunal, Eserval Rocha foi muito cauteloso durante a interinidade. “Ele não tomou nenhuma iniciativa grande, sequer foi para o gabinete. Ele ficou no gabinete dele, e o gabinete da Presidência do tribunal ficou fechado todo o tempo em que ele esteve na interinidade”, diz. “A partir da posse oficial em fevereiro, procuramos fazer um relacionamento – até então inédito – porque nós passamos a trabalhar juntos. Nós nos reunimos para decidir as coisas do tribunal”, conta. O corregedor também fala sobre as sindicâncias abertas contra magistrados por morosidade e da atenção que muitos juízes, oriundos de outros estados, necessitam para produzir melhor.

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Sexta, 27 de Janeiro de 2012 - 11:58

Funcionários da prefeitura de Itacaré são afastados por superfaturamento de merenda escolar

Funcionários da prefeitura de Itacaré são afastados por superfaturamento de merenda escolar
Prefeitura também é acusada de descaso pelo MPF

A Justiça Federal determinou o afastamento imediato de funcionários da prefeitura de Itacaré, no sul da Bahia, por improbidade administrativa por participar de um esquema de superfaturamento de notas fiscais da merenda escolar. Para o Ministério Público Federal (MPF), a fraude não afeta somente os cofres públicos, mas a saúde das crianças do município, que tem um dos piores índices de Desenvolvimento da Educação Básica (2,8) do país. O órgão pediu a Justiça o afastamento do secretário de Finanças do Município Breno Hudson Rodrigues Gomes, do tesoureiro do Município, Antônio Souza dos Santos e de Jéferson da Silva Santana e Neila Palafoz Barreto, funcionários da prefeitura.  

O prefeito da cidade, Antônio Mario Damasceno não foi condenado pela Justiça em Ilhéus, por considerar que na há indícios da participação direta dele no esquema. Os quatro funcionários e a empresa Valdirene Pereira de Souza ME, nome fantasia Supermercado Gigantão, tiveram os bens bloqueados em R$ 120,7 mil. O MPF, na última quarta-feira (25) pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) o afastamento do prefeito. O valor bloqueado é correspondente ao que foi desviado do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda das crianças.

A prefeitura de Itacaré, em 2011, pagou R$ 202,3 mil ao Supermercado Gigantão para fornecer a merenda escolar. Apenas a metade do valor corresponde aos pedidos feitos pela nutricionista escolar. O restante, estimado em, R$ 120,7 mil, foi desviado por meio de superfaturamento das notas e por vales apresentados ao supermercado, assinados por funcionários da prefeitura. Até bebidas alcoólicas para uso em confraternizações eram adquiridos com os vales, violando o destino da verba federal. O MPF também acusa a prefeitura por descaso no fornecimento da merenda aos alunos. A ação destaca que os repasses da verba do FNDE foi feita em março do ano passado, e que a licitação foi feita em maio e o fornecimento de merenda para os alunos somente em junho. 


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Em meados de agosto de 2014, ela resolveu marcar de se encontrar com uma antiga amiga, em um bar que pouco frequentava em Brasília. Já ele estaria no Distrito Federal por apenas quinze dias, para participar de um curso de iniciação na carreira. Era uma sexta-feira. Ele estava cansado e não pretendia sair após o curso. Ela estava igualmente cansada, mas havia marcado com a amiga de encontrá-la no bar. Ela foi. Ele também, motivado por alguns colegas, que ligaram, avisando que já se encontravam lá. Ele chegou atrasado, sentando na penúltima cadeira, restando a última desocupada. Ela chegou depois dele, junto com a amiga. Faltava (a ela) uma cadeira. De todos os lugares por onde seus olhos passaram, apenas em um havia uma cadeira vazia: ao lado dele. Ela então caminhou até o local, cutucou-lhe e disse: “por favor, essa cadeira está ocupada?”. Ele: “não”. Ela então puxou a cadeira e sentou-se na mesa exatamente ao lado dele. Um amigo dele, sentado à sua frente, perguntou-lhe: “não falar mais nada?”. E emendou à amiga dela: “perdoe a falta de educação de meu amigo, mas vocês gostariam de sentar conosco?”. Ele, então, dirigiu-se a ela: “verdade, quanta grosseria de minha parte! Por favor, sentem-se aqui conosco”. Hoje, passados alguns meses, ele e ela estão juntos.

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