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Entrevistas

Jurista defende fim da reeleição de políticos: 'saia e volte no futuro'

O jurista Luiz Flávio Gomes, em sua passagem pela Bahia, defendeu o fim da reeleição de políticos no Brasil. O jurista, que já foi promotor de Justiça, juiz e advogado, afirma que o fim da reeleição pode ajudar a reduzir os índices de corrupção no país. Segundo Gomes, “quanto mais o político se perpetua, mais contato ele tem com a máquina corrupta”, e que, com isso, o “risco dele se contaminar é muito grande”. “O que nós estamos propondo é a renovação contínua dos mandatos e dos políticos, porque isso vai fazendo com que a máquina seja oxigenada, com novas lideranças, gente que está preocupada, efetivamente, com os interesses do país, não com os interesses partidários ou próprios”, explica. O jurista critica ainda o fato de muitos políticos dizerem que a sua profissão é a política, e, que, ao final de cada mandato, muitos não conseguem mais retornar as suas profissões de origem por se tornar “irreciclável para o mercado”. “A democracia é regida por políticos, não tem como jogá-los fora. Mas, precisamos de políticos que sejam conscientes, honestos, cumpra um papel, saia, e depois, se quiser, se gostou da vida política, que volte no futuro”, sentencia. Luiz Flávio admite que a reeleição é algo bom na política, mas assevera que “nós vivemos um instante tão deplorável da vida pública brasileira, que a reeleição ficou perniciosa, ficou nefasta, ficou prejudicial”. Com esse diagnóstico, o jurista lançou o movimento Fim do Político de Carreira, que pretende reunir 1 milhão de assinaturas, através de abaixo-assinado, para levar ao Congresso e assim, extinguir o sistema de reeleição no país. Na entrevista concedida ao Bahia Notícias, Luiz Flávio Gomes afirma que o projeto apresentado por Aécio Neves, de quando ainda era senador, é um bom ponto de partida para discutir as reeleições no país, e estender o debate para o fim das reeleições de deputados e senadores. “Ninguém nunca propôs isso. Mas é hora de propor. É hora de fazer o parlamento ter um senso crítico dele mesmo. É hora de ampliar esse projeto, e, na hora do debate, discutir mais coisas”, avalia.

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Pense no Absurdo

Ator processa criadores de 'Os Simpsons' e pede US$ 250 milhões de indenização

O ator Frank Sivero processou “Os Simpons” e requer o pagamento de US$ 250 milhões de indenização sob a alegação que o seriado da Fox usou seu personagem Frank Carbone, do filme “Os Bons Companheiros” para criar um dos gângsteres que aparece no desenho, o Louie.

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Sexta, 27 de Janeiro de 2012 - 11:58

Funcionários da prefeitura de Itacaré são afastados por superfaturamento de merenda escolar

Funcionários da prefeitura de Itacaré são afastados por superfaturamento de merenda escolar
Prefeitura também é acusada de descaso pelo MPF

A Justiça Federal determinou o afastamento imediato de funcionários da prefeitura de Itacaré, no sul da Bahia, por improbidade administrativa por participar de um esquema de superfaturamento de notas fiscais da merenda escolar. Para o Ministério Público Federal (MPF), a fraude não afeta somente os cofres públicos, mas a saúde das crianças do município, que tem um dos piores índices de Desenvolvimento da Educação Básica (2,8) do país. O órgão pediu a Justiça o afastamento do secretário de Finanças do Município Breno Hudson Rodrigues Gomes, do tesoureiro do Município, Antônio Souza dos Santos e de Jéferson da Silva Santana e Neila Palafoz Barreto, funcionários da prefeitura.  

O prefeito da cidade, Antônio Mario Damasceno não foi condenado pela Justiça em Ilhéus, por considerar que na há indícios da participação direta dele no esquema. Os quatro funcionários e a empresa Valdirene Pereira de Souza ME, nome fantasia Supermercado Gigantão, tiveram os bens bloqueados em R$ 120,7 mil. O MPF, na última quarta-feira (25) pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) o afastamento do prefeito. O valor bloqueado é correspondente ao que foi desviado do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda das crianças.

A prefeitura de Itacaré, em 2011, pagou R$ 202,3 mil ao Supermercado Gigantão para fornecer a merenda escolar. Apenas a metade do valor corresponde aos pedidos feitos pela nutricionista escolar. O restante, estimado em, R$ 120,7 mil, foi desviado por meio de superfaturamento das notas e por vales apresentados ao supermercado, assinados por funcionários da prefeitura. Até bebidas alcoólicas para uso em confraternizações eram adquiridos com os vales, violando o destino da verba federal. O MPF também acusa a prefeitura por descaso no fornecimento da merenda aos alunos. A ação destaca que os repasses da verba do FNDE foi feita em março do ano passado, e que a licitação foi feita em maio e o fornecimento de merenda para os alunos somente em junho. 


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Ariovaldo Canepa Cabreira
Eleições: o possível cenário da saúde no Brasil

Após análise dos programas de governo dos candidatos à presidência da República, Aécio Neves e Dilma Roussef, observa-se que a área de saúde é uma das prioridades dos futuros governos. As propostas na área da saúde estão dispostas no programa de governo do candidato Aécio, que a detalha em 36 pontos de atuação, com poucos esclarecimentos de como se dará sua implementação. No entanto, há alguns pontos interessantes como a importância de apoio a proposta popular de aplicação do percentual de 10% da Receita Corrente Bruta da União para o setor de saúde , o que foi rejeitado pelo atual Governo, que em 2013 afirmou perante o Senado Federal que é impossível a aplicação de 10% da Receita Corrente Bruta da União em saúde. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, isto seria o equivalente a aplicar R$ 190 bilhões de reais em seis anos, o que representa quase 70% do recurso orçamentário do governo para gastos não obrigatórios.

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